Teoria Do Sistema Tributario

jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo…

RESTRIÇÃO PARA O LUCRO ORGANIZACIONAL? UM OLHAR EMPRESARIAL SOBRE A TEORIA DAS RESTRIÇÕES Orientador: Prof. M.Sc. Raimundo Nonato Lima Filho SENHOR DO BONFIM – BAHIA 2011 TEORIA DAS RESTRIÇÕES A meta de uma empresa de fins lucrativos é “ganhar dinheiro” hoje, e no futuro • Toda organização tem pelo menos uma restrição. • Restrições: obstáculos que interferem e determinam a lucratividade, ou limitam os acréscimos que um sistema produtivo pode obter no resultado para qual…

ADMINISTRAÇÃO GERAL P/ ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: FLÁVIO POMPÊO Administração Geral: Teoria e Exercícios Preparatório para Receita Federal (ATRFB) Aula 1 – “Introdução à Administração” e “Planejamento” PROFESSOR FLÁVIO POMPÊO Índice 1. Introdução à Administração Geral .............................................................................. 3 1.1. O que é uma organização? ......................................

ADMINISTRAÇÃO GERAL P/ ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: FLÁVIO POMPÊO Administração Geral: Teoria e Exercícios Preparatório para Receita Federal (ATRFB) Aula 1 – “Introdução à Administração” e “Planejamento” PROFESSOR FLÁVIO POMPÊO Índice 1. Introdução à Administração Geral .............................................................................. 3 1.1. O que é uma organização? ............................................

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO COROLÁRIO DA ABORDAGEM SISTÊMICA DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Departamento de Administração Curso de graduação em Administração Recife/Pernambuco 2012 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO COROLÁRIO DA ABORDAGEM SISTÊMICA DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES Resenha critica sobre o texto, cujo tema está descrito acima

TRIBUTÁRIA É FATOR DE RESTRIÇÃO PARA O LUCRO ORGANIZACIONAL? UM OLHAR EMPRESARIAL SOBRE A TEORIA DAS RESTRIÇÕES THE USE OF ASSUMPTIONS OF THE THEORY OF RESTRICTIONS AS A TOOL TO SUPPORT THE TAX PLANNING Thiago Bruno de Jesus Silva Universidade do Estado da Bahia (UNEB) thiagobruno.silva@yahoo.com.br Raimundo Nonato Lima Filho Universidade do Estado da Bahia (UNEB) rnfilho@uneb.br Resumo A Teoria das Restrições prega a ideia que toda a empresa, na busca de sua meta…

E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Telêmaco Borba - PR 2013 GEDEAN ALMEIDA DOMINGUES GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito Tributário, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão desta disciplina. Professor: Peter Emanuel Pinto Telêmaco Borba - PR 2013 DOMINGUES, Gedean Almeida. Direito Tributário: Garantia do mínimo existencial e o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São…

KÁRCIA TARCIA FREIRE CALAÇO DIREITO TRIBUTÁRIO FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2013. CURSO JK Conclusão Tributo é a obrigação imposta às pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É chamado por imposto, embora este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção

jurídica tributária mais recentes, seu debate vem sendo considerado um dos responsáveis por superar o dogma do formalismo instaurado no Direito tributário há tempos. Por se tratar de um tema conexo com a Sociologia, a Economia, a Política e outras subáreas do Direito, vêm se abrindo espaço para novos debates envolvendo os institutos jurídico-tributários. O desenvolvimento trabalho restringiu-se à pesquisa teórica ou bibliográfica, debruçando-se na análise descritiva dos conceitos de…