Tendencias Republicanas

como instrumento de reconhecimento, valorização e institucionalização da formação natural de comunidades. IV – O nascimento do federalismo no Brasil As Constituições brasileiras de 1891, 1937, 1946, 1967 e 1988 afirmaram a forma republicana do Estado. No entanto, o desenvolvimento do processo histórico da estrutura política do Estado brasileiro revela um processo cíclico de centralização do poder. A forma unitária do Estado monárquico é a gênese de uma tradição…

regimes absolutistas e a fundação dos Estados liberais Grandes marcos: Constituição Estadunidense (1787) Revolução Francesa (1789) Experiência francesa: Mais republicana do que liberal Modernização da função da justiça comum do Judiciário Não lhe confere poder político Experiência estadunidense: Mais liberal do que republicana Atribuiu à magistratura a importante função de prestação da justiça nos conflitos particulares Elevou o Judiciário à condição de poder político …

poder constituinte originário. A terceira Carta Política pátria decorreu de assembleias constituintes e foi promulgada em 16 de julho de 1934. Manteve a divisão clássica dos três poderes independentes e coordenados entre si, na sistemática republicana, no federalismo consagrando as técnicas avançadas do municipalismo. Sob a influência da Carta Alemã de Weimar de 1919 incorporou ao seu texto matérias alusivas à ordem econômica e social, à família, à educação e à cultura, com…

decorrência o descontentamento gerado pelo abuso tributário com que o reino português, já em pleno processo de decadência, explorava as riquezas minerais da rica capitania. Um grupo de intelectuais nessa capitania acalentou sonhos de autonomia republicana mirando-se no exemplo da iniciante Revolução Francesa e, principalmente, da independência dos Estados Unidos da América do Norte. A vanguarda desse grupo era liderada por uma elite intelectual dos estudantes mineiros que estudavam em…

o 11º maior império da história da humanidade. Teve seu início após a declaração da independência em relação ao reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822, e seu fim após o golpe de Estado militar que instaurou a forma republicana presidencialista, em 15 de novembro de 1889. Foi dividido em dois períodos e uma regência: o Primeiro Reinado, que se iniciou em 7 de setembro de 1822 e teve por fim quando D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, iniciando, então, o…

rendosos: e não raro o conseguem”. Ocupar aqui cinco ou seis cargos ao mesmo tempo e não exercer nenhum é normal. As nossas academias graduam todos os anos centenas de bacharéis (1936), os quais só raramente farão uso dos ensinamentos na vida prática. A tendência geral para as profissões liberais (médicos, advogados e etc...), a qual no capítulo anterior interpreta-se como aliada na formação colonial e agrária, relacionada também com a transição acentuada do domínio rural para a vida…

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil. A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de…

movimento operário. Após a fundação da primeira sociedade operária em Barcelona (1840), o movimento cresceu e se espalhou pelo país. Desde o início, e principalmente na Catalunha, a principal região industrial de Espanha, o anarquismo tornou-se a tendência política mais difundida entre os trabalhadores. A principal confederação sindical, a CNT (Confederación Nacional del Trabajo), sob influência anarcossindicalista, recusava-se a participar na política partidária. O choque entre classes…

estudantil, como seja: Colégio Pedro II, Escola da Marinha, Escola de Medicina e Escola Politécnica: aqui, as teorias positivistas eram ainda nitidamente cientificistas e aplicadas pelos brasileiros aos campos da Física, Matemática e Biologia, sem a tendência apostólica que iria ser efetivada por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, a partir de 1881, quando o primeiro retorna da França e recebe plena adesão do segundo. Mas, o marco inaugural da difusão do Positivismo, em caráter…

estudantil, como seja: Colégio Pedro II, Escola da Marinha, Escola de Medicina e Escola Politécnica: aqui, as teorias positivistas eram ainda nitidamente cientificistas e aplicadas pelos brasileiros aos campos da Física, Matemática e Biologia, sem a tendência apostólica que iria ser efetivada por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, a partir de 1881, quando o primeiro retorna da França e recebe plena adesão do segundo. Mas, o marco inaugural da difusão do Positivismo, em caráter…