politica

Texto:
Judiciário: entre a Justiça e a Política
(2007)
(Rogério Bastos Arantes)

Tentativa de descrever a natureza e as especificidades do Judiciário como instituição judicial e política
Metodologias adotadas:
Método comparativo
Descrição jurídico-formal do Judiciário

Três seções:
Tradições estadunidense e francesa do Judiciário moderno
Expansão das funções judiciais e políticas do Judiciário no século XX
Hipóteses sobre o futuro do Judiciário como órgão de justiça e poder político

Influência do Antigo Regime e do capitalismo
A derrubada dos antigos regimes absolutistas e a fundação dos Estados liberais
Grandes marcos:
Constituição Estadunidense (1787)
Revolução Francesa (1789)

Experiência francesa:
Mais republicana do que liberal
Modernização da função da justiça comum do
Judiciário
Não lhe confere poder político

Experiência estadunidense:
Mais liberal do que republicana
Atribuiu à magistratura a importante função de prestação da justiça nos conflitos particulares
Elevou o Judiciário à condição de poder político

Fórmula de separação de poderes difundiu-se no final do séc. XVIII como necessária à limitação do poder político do Estado e à defesa das liberdades individuais (Locke e Montesquieu)
“Poder freia o poder” (Montesquieu)
“Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não for assegurada, nem a separação de poderes determinada, não tem Constituição” (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da
Assembleia Nacional Francesa, 1789, art. 16)

Experiência francesa:
Plataforma liberal utilizada no combate à monarquia absolutista vigente
Proposta de esvaziamento do Poder Executivo
Fortalecimento do corpo legislativo (principal representante da soberania popular)

Experiência estadunidense:
Governos populares não estão imunes ao arbítrio
Rigorosa separação dos poderes
Parlamento não tem supremacia
Corpo legislativo não pode ficar imune a controles
Elevação do Judiciário à condição de poder