Tendencias Relacionadas Ao Jusnaturalismo

aperfeiçoa continuamente o tema da pureza metodológica, ou seja, o estudo do direito em si e por si, sem influencias de outras disciplinas. (LOSANO; MACHADO, 1998, p. IX). eg A Teoria Pura do Direito também tem uma pronunciada tendência anti-ideológica. Comprova-se esta tendência pelo fato de, na sua descrição do Direito positivo, manter-se nR isento de qualquer confusão com um Direito "ideal" ou "justo". Quer representar o Direito tal como ele é, e não como ele deve ser: pergunta…

................... 50 3.1 Jusnaturalismo: uma breve exposição .................................................................... 51 3.1.1 A doutrina do Direito Natural em suas várias formas ..................................... 51 3.1.2 O Jusnaturalismo moderno. .............................................................................. 55 3.1.3 O Jusnaturalismo moderno e suas características ............................................ 57 3.1.4 O Jusnaturalismo no séc. XIX ...............

Jr., Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito São Paulo 4ª ed. UNIDADE II CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO 1 Jusnaturalismo antigo e moderno. 2 Positivismo jurídico. 3 Contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo. 2.1 JUSNATURALISMO ANTIGO E MODERNO 2.1.1 Noções conceituais O Jusnaturalismo é a expressão com a qual se designam inúmeras correntes de pensamento que admitem, além do Direito Positivo (ordem jurídica estabelecida pelo Estado),

com quem quisesse e da maneira a escolher. Falava-se de ampla e irrestrita liberdade de contratar. A liberdade de contratar diz respeito ao direito/poder de celebrar contratos, ou seja, vem da capacidade civil. Portanto a Autonomia Privada está relacionada com a liberdade contratual, que é o conteúdo do contrato. Autonomia da vontade é a liberdade de agir que a pessoa exerce para satisfazer seus anseios. Cada indivíduo manifesta sua vontade real, a fim de ter o objeto da sua vontade…

conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refira à sociedade"[14]. 4.1 Sociedade O termo sociedade representa o conjunto de organizações ou associações humanas inter-relacionadas (família, igreja etc.); é da ordem interna das sociedades humanas que surge o direito. A coexistência harmoniosa de uma organização social depende da existência de um conjunto de regras de condutas. Quando surgem os conflitos…

Conceitos. 2 A JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores…

pura (não “pseudo”) é legítima e, por inferência, se deduz que não admitiria ele o permanente questionamento desta crítica pura. E, confirmando minhas impressões iniciais, reconhece o autor também que as principais críticas à teoria crítica estão relacionadas à postura elitista (substitui-se o parlamento por juristas), à falta de eficácia da postura prática política (claro, todo jurista crítico quer ser apenas jurista de gabinete, não quer sair às ruas, como lembra Joaquim Barbosa) (p.…

experiência. A razão é constituída por 3 estruturas a priori: a estrutura ou forma da sensibilidade (percepção sensível ou sensorial); a estrutura ou forma de entendimento (intelecto ou inteligência); a estrutura ou forma da razão propriamente dita (está relacionada apenas consigo mesma). Para Kant, só há conhecimento quando a experiência oferece conteúdos à sensibilidade e ao entendimento, a razão, separada da sensibilidade e do entendimento, não conhece coisa alguma e não é sua função…

de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. Devido ao começo da aplicação desta lei a casos de relações homo afetivas, se observa com decisões de tribunais a tendência ao uso de tal lei. Se fazendo necessário pesquisas e estudos, com fim de constatar realmente se o seu dispositivo legal engloba dois seres do mesmo sexo. Uma vez que esta lei 11.340 foi criada com vista à mulher maltratada no âmbito…

Capitalismo não engloba meramente um sistema econômico, e sim um contexto social no qual a força de trabalho se transforma em mercadoria. Marx usa uma visão dialética para dialogar sobre o “capital-trabalho”, com isso contratia uma visão com tendência “religiosa”, defendidas por autores renomados como Werner Sombart e Max Weber. Para Sombart, o capitalismo tem suas raízes fincadas na espiritualidade, em que subsistem na sociedade moderna. Nessa mesma perspectiva aparece Weber, em…