Tendencias Relacionadas Ao Jusnaturalismo

é evolucionista e afirma que a prisão é uma superação do sistema anterior, é responder a questão da privação da liberdade como forma de ressocialização. E o que ele procura com essas indgaçõoes é demonstrar que a valorização da prisão não está relacionada com a humanização das penas, que maltratam muito a historiografia. Essa escolha está muito ligada a contextos econômicos, políticos, etc... Só entendemos a legislação penal quando fazemos uma leitura mais ampla dela. A lei penal não…

02 – Os direitos do homem Todos os homens têm por natureza, independentemente de sua vontade própria, certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à segurança, à felicidade, direitos esse que o Estado deve respeitar. O jusnaturalismo é a doutrina segundo a qual existem leis não postas pela vontade humana, das quais derivam direitos e deveres que são naturais. A doutrina dos direitos do homem é considerada a racionalização póstuma dos estado de coisas que…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Direito Público FILOSOFIA DO DIREITO APOSTILA - 3ª AVALIAÇÃO Natal/RN Dezembro – 2012 SUMÁRIO APOSTILA REFERENTE A 3ª AVALIAÇÃO A. Jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural B. Hume, Kant, Hegel C. Marxismo D. Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) E. As Escolas Positivistas: Histórica, Jurisprudência dos Conceitos e Pandectismo F. Escola da Exegese G. Escola…

Deus. Objetivando fazer os povos merecerem esse lugar no Paraíso, a Igreja instruía os fieis a não pecarem, obedecendo aos mandamentos divinos e fazendo caridade. Essa caridade, por sua vez, além da ajuda ao próximo, também estavam diretamente relacionadas à doação de bens para a Igreja Católica, a fim de ajudá-la a prosseguir em sua missão. Os nobres, então, como forma de se livrarem do que a religião considerava seus pecados terrenos, deveriam doar à Igreja bens materiais, como…

das novas normas e ferramentas processuais que ingressam na ordem jurídica brasileira e suas reais contribuições para a celeridade processual. A técnica de pesquisa utilizada no presente estudo teve como base a documentação indireta, basicamente relacionada à pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira feita por intermédio de leituras, análise e interpretação de livros e textos legais, e a segunda tendo sido realizada por intermédio da análise de decisões jurídicas reais. O…

acerca de uma mesma realidade: o Direito. A problemática da realidade jurídica nunca será esgotada, da mesma forma que ocorre com a problemática filosófica. Conforme Litrento (1976), aparentemente existencialista e utilitária, mas permanentemente relacionada à paixão pela verdade essencial, que constitui a finalidade puramente especulativa e, portanto, filosófica, a sociedade pressupõe aquela realidade, a jurídica, na qual todos estão inseridos. Neste sentido, existe uma exigência…

jusfilosóficas / Murilo Angeli Dias dos Santos. - São Paulo, 2007. 92 f. : 30 cm Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2007. Orientador: Prof. Dr. Paulo Jonas de Lima Piva. 1. Filosofia do Direito. 2. Jusnaturalismo. 3. Positivismo jurídico. 4. Hobbes, Thomas, 1588-1679. I. Título CDD 192 Ficha catalográfica: Elizangela L. de Almeida Ribeiro - CRB 8/6878 Aos meus avós admirados, aos meus pais estimados, à minha irmã camarada, à…

corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1 Cesare Lombroso - A Antropologia 23 2.5.2 Erico Ferri - A Sociologia Criminal 25 2.5.3 Rafael Garófalo - A Psicologia Positiva 26 2.5.4 Escola Franco-Belga - A Sociologia Criminal 26 2.6…

........................................ 19 2.1. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988............... 20 3. A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS..................................................... 25 3.1. Os princípios no Jusnaturalismo..................................................................... 26 3.2. Os princípios no positivismo jurídico............................................................... 27 3.3. Os princípios no Pós-Positivismo........................

direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A metodologia da realização do direito. A decisão justa do caso concreto. 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. A palavra direito pode ter vários significados. É um termo po-lissêmico,…