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PENAL E A PENA DE MORTE” SÃO PAULO 2013 Nomes autores “MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinar do Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC) no curso de…

Direito da Concorrência O direito da concorrência constitui um ramo do direito que disciplina toda a atividade econômica desenvolvida na economia de mercado, no que respeita ao desenrolar do jogo de forças que se estabelece entre a procura e a oferta de bens ou serviços. Na verdade, as normas do direito da concorrência, reguladoras das relações econômicas de concorrência entre os vários agentes econômicos, constituem verdadeiros instrumentos de política econômica ao serviço das…

código penal, incluído pela lei n° 12.015, de 2009, onde tem o espaço dedicado para o crime de estupro de vulnerável, que puni todos que ter relações sexuais com menores de 14 anos, podendo ter sua pena de reclusão em 8 e 15 anos. O trabalho detalha o estupro ao decorrer dos anos, mostrando seu conceito e a pena adquirida pelo ato, realizado a partir de pesquisas em meios tecnológicos. ABSTRACT The present monograph, aims a slight…

Rafael de Queiroz Oliveira Projeto de TCC Orientação de Renata Krusser Florianópolis, 2009. Apresentação “Organizar letras em uma página – ou tela – em branco é o desafio mais básico de um designer” (LUPTON, 2006). O design editorial, tanto de livros, revistas ou qualquer outro meio em que se aplique esse tipo de projeto gráfico é uma das mais antigas e tradicionais atribuições de um designer. A cultura de se registrar acontecimentos e descobertas em suportes que aceitam…

2012 PERDÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Uniesp - Faculdade do Guarujá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guarujá Junho - 2012 Dedico…

(45) 3324-4566 Centro de Ciencias Exatas e Tecnológicas – CCET Campus de Cascavel Critérios para o desenvolvimento da disciplina de trabalho de conclusão de curso - TCC, do currículo pleno do curso de engenharia agrícola da UNIOESTE/CCET. DA CARACTERIZAÇÃO Artigo 1º - A disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - TCC é pertinente ao Currículo Pleno do Curso de Engenharia Agrícola da UNIOESTE/CCET e será cumprida na forma estabelecida por esta Resolução. Artigo 2º - Esta…

processus, de procedere, a qual exprime “a ordem ou seqüência das coisas, para que cada uma delas venha a seu devido tempo, dirigindo, assim, a evolução a ser seguida no procedimento, até que se cumpra sua finalidade”.[1] O contribuinte tem o direito de se insurgir conta o lançamento, de maneira a apresentar a sua defesa junto ao órgão competente, e, para isto, este se utiliza processo administrativo tributário. Conforme nos ensina Campos (1993, p.23), “processo…

PEDAGOGIA REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC ITARARÉ 2008 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Este regulamento tem por objetivo apresentar a normalização1 das atividades relacionadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do curso de Pedagogia – Licenciatura Plena das Faculdades Integradas de Itararé. O TCC é componente do último semestre letivo do currículo pleno e sua apresentação e aprovação na banca de argüição é instrumento de parte dos…

Manual de Orientação de TCC Trabalhos de Conclusão de Curso Aplicável aos concluintes dos cursos de Graduação Tecnológica Modalidade PRESENCIAL Versão-Agosto/2015 1. Por que fazer um TCC? .......................................................................................................................4 2. Quando entregar o TCC? ....................................................................................................................6 3. Como fazer o TCC?…

curso de graduação em Direito da Universidade Uniban Brasil, sob a orientação do professor ______________________________. SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. JUSTIFICATIVA DA TEMÁTICA 05 3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 06 4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E HIPÓTESES 07 5. METODOLOGIA DE PESQUISA 08 6. ESTRUTURA E CRONOGRAMA 09 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10 8. FORMULÁRO DE ACEITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO (anexo I) 11 9. AVALIAÇÃO DE PROJETO DE TCC (anexo II) 12