filosofia

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO mar CICRANO DE TAL NOME COMPLETO

A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL

SÃO PAULO
2011
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
FULANO DE TAL NOME COMPLETO
CICRANO DE TAL NOME COMPLETO

A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Projeto de Trabalho de Coclusão de Curso elaborado pelo acadêmico _______________
_________, RA___________________ como exigência do curso de graduação em Direito da Universidade Uniban Brasil, sob a orientação do professor ______________________________.

SÃO PAULO
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 04
2. JUSTIFICATIVA DA TEMÁTICA 05
3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 06
4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E HIPÓTESES 07
5. METODOLOGIA DE PESQUISA 08
6. ESTRUTURA E CRONOGRAMA 09
7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10
8. FORMULÁRO DE ACEITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO (anexo I) 11
9. AVALIAÇÃO DE PROJETO DE TCC (anexo II) 12

DIREITO AO ESQUECIMENTO

Lauriana Ferreira Mendes de Júnior
RESUMO:
Palavras-chave:

RESUMO: Direito ao esquecimento tem como seu principal fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, mas não somente e não só no Brasil, já que esta teoria surgiu inicialmente em uma corte constitucional Alemã, onde se propagou pelo mundo, chegando assim a se consolidar na grande maioria dos países democráticos chamado de desenvolvimento. No Brasil mesmo chegando de forma atrasada foi invocada pelo STJ no ano de 2013. Onde se apresenta os fundamentos jurídicos, normativos como o direito a intimidade, os direitos da personalidade, dignidade, a imagem, a não bis in idem de penas, proibição de penas perpétuas, dentre outros.
Palavras chaves: Direito ao esquecimento, dignidade da pessoa humana.

INTRODUÇÃO
O Brasil vive em um sentimento de eterna desconfiança, onde se tem a concepção