Reducao da maioridade penal

Resolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente. Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio do orientador em todas as fases da produção da obra. 1º Tema proposto: “A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes” 1. Introdução 2. Necessidade de individualização de condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006 3. Princípio da individualização da pena e o § 4º do art.33 da Lei 11.343/2006. 4. Divergências jurisprudenciais sobre o tema. 5. Conclusão 6. Referências vResolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente. Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio do orientador em todas as…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA NITERÓI 2009 RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA Projeto apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel…

A conclusão do Tcc é como o fechamento de um importante trabalho, a coroação de um estudo cujo aprofundamento é mister para a evolução científica do País, uma vez que a máxima dos trabalhos de conclusão de curso embasa-se na pesquisa, elemento que muitos avanços alcança para distintas áreas do saber, nacionalmente e mundialmente. Desse modo, a conclusão de um Tcc deve apontar tudo quanto foi descoberto, diante de profunda pesquisa e investigação ao longo da elaboração do texto do mesmo.…

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no…

TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO - TCC - DIREITO REGULAMENTO Nos termos do art. 10, da Resolução 9, de 29/09/04, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que “Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.” “O Trabalho de Curso é componente curricular obrigatório, desenvolvido individualmente (...)”, sendo, portanto, requisito necessário para a conclusão do curso. O presente regulamento tem por finalidade…

FAO – FACULDADES OPET TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA CURITIBA 2014 TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Haroldo Cezar Náter CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1…

Manual de normas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC SUMÁRIO Estrutura da Faculdade de Gestão e Hospitalidade ii CAPÍTULO I – Disposições preliminares ............... .....................................................1 CAPÍTULO II – Das atribuições do Núcleo Docente Estruturante – NDE..............................................................................................................................2 CAPÍTULO III – Dos coordenadores de…

FACULDADE DE DIREITO ANTEPROJETO DE TCC Santos – SP Fevereiro/2015 1 Título provisório Ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas publicas. 2 Tema e sua delimitação A situação das penitenciárias no Brasil atualmente é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da…

Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS Pró-Reitoria de Graduação Diretoria de Educação a Distância e Tecnologia Educacional Curso de Serviço Social – EaD ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO TCC Coordenação de Curso Jaqueline Carvalho Quadrado Organizador Cristina Prestes Versão Revisada PALMAS – TOCANTINS Março de 2009 Quadra 108 SUL Alameda 11 lote 03 – CEP 77.020-122 Palmas – TO Fone: (63) 3218-2963 Caríssimo estudante do Curso de Serviço Social, O Trabalho de…

CENTRO UNIVERSITARIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA DIREITO VIVIANE MESQUITA LOBO A CONSTITUICAO FEDERAL E A LEI DE DROGAS Manaus 2011 VIVIANE MESQUITA LOBO A CONSTITUICAO FEDERAL E A LEI DE DROGAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de avaliação do Componente Curricular “Orientação de TCC”. Orientador:…