Prisão civil de depositário infiel e na alienação fiduciária

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da 2ª N.I, ministrada pela Prof.ª Maria Clarice Leonel. BELÉM-PA 2013 Sumário 1 Tema 2 Introdução 3 Problemática 4 Questões Norteadoras 5 Hipótese 6 Justificativa 7 Objetivos 8 Referencial Teórico 9 Cronograma 10 Referências 11 Levantamento Bibliográfico 2 TEMA: Prisão Civil de Depositário Infiel e na Alienação Fiduciária Tendo em vista que é necessária uma análise de todo um contexto histórico para a abordagem do tema, é de extrema importância uma definição da área de conhecimento do tema aludido. O direito processual Civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. Também pode-se dizer que o processo civil designa o meio legal de acesso aos tribunais comuns pelas partes, num determinado litígio de ordem…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO BUSCA E APREESÃO DECRETO NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA AUTOR: ORIENTADOR(A) : Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Monografia I RIO VERDE GOIAS 2012 SUMÁRIO (Título: inicia-se na quinta linha) 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 2 1.1 Tema 2 1.2 Delimitação 2 2…

Esta espécie de coação, não de sanção penal, para compelir o depositário infiel a cumprir o compromisso assumido, não está sujeita a regras preceituado pelo Código Penal Brasileiro. A relevância temática se dá, uma vez que, outrora, doutrina e jurisprudência brasileiras, não acordavam acerca da possibilidade de prisão civil do depositário infiel, ponto jamais pacífico entre ambos. Todavia, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou e, por unanimidade, a…

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA NO BRASIL SANTA MARIA 2012 (NOME ALUNOS DO TCC) FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃODA CASA PRÓPRIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Escola) de SANTA MARIA como parte das exigências para a obtenção do título de Técnico em Transações Imobiliárias Orientador: Profª. ( ) Profª. ( ) …

PROJETO TCC TEMA: Substituição Tributária DELIMITAÇÃO DO TEMA: Substituição Tributária PROBLEMA: Depois de muitos estudos notamos que os usuários não conhecem a substituição tributária nem onde se aplica, causando muitas dúvidas e cálculos errado do imposto. Qual o impacto da Substituição Tributária (ST) do ICMS na empresa optante pelo regime do Simples Nacional no estado de São Paulo? OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Este projeto tem como finalidade esclarecer,…

CELTA LIFE 1.0 2P – PREÇO PÚBLICO R$ 27.006,00 – DESC. R$ 3.016,00 – PREÇO PRÁTICADO COM DESCONTO R$ 23.990,00 ENTRADA A PARTIR DE R$ 0,00 E O SALDO RESTANTE EM - 12 X T.X 1,51% - 24 X T.X. 1,42% - 36 X T.X. 1,39% - 48 X T.X 1,38% - 60 X T.X. 1,37%. Em CDC SÃO ACRESCIDAS IOF(IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS), TAC OU TCC (TAXA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO) R$1.190,00 POR OPERAÇÃO. |PRAZO |PRESTAÇÕES | |24 …

Irmãos e a todos que contribuíram para esta realização. Agradecimentos A vida é cheia de obstáculos a serem vencidos e conquistas a serem alcançadas. Primeiramente agradeço a Deus por tudo, e dedico esta vitória a minha amada mãe e ao meu pai pelo exemplo de vida e aos meus irmãos. Eles que contribuíram muito para definir meu caráter, por todo amor e apoio nos momentos difíceis. Aos meus amigos Tenuta, Joanes, Fabrício e Elismar pelo encorajamento e amizade.…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADRIANO MACHADO GONÇALVES A CAPTAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Florianópolis 2010 1 ADRIANO MACHADO GONÇALVES A CAPTAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Dr. Sérgio Murilo Petri Florianópolis 2010 2…

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a…