ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia. Orientador: Profª Egina Área: Direito Civil Belo Horizonte Abril de 2010 “... Ficou evidenciado no mundo dos fatos, que através de sua historicidade, a evolução da prisão civil por dívida, veio sendo gradativamente abolida, deixando de lado a pessoa física do devedor, em detrimento exclusivamente ao seu patrimônio.” (Hewerstton Humenhuk) SUMÁRIO 1 TÍTULO DO PROJETO .............................................................................. 05 2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA ............................................................... 05 3 JUSTIFICATIVA .............................................................................................. 07 4 REVISÃO DA LITERATURA......................................................................... 08 5…

BUSCA E APREESÃO DECRETO NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA AUTOR: ORIENTADOR(A) : Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Monografia I RIO VERDE GOIAS 2012 SUMÁRIO (Título: inicia-se na quinta linha) 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 2 1.1 Tema 2 1.2 Delimitação 2 2 JUSTIFICATIVA 2 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 2 4 CONSTRUÇÃO DA HIPÓTESE 3 5 OBJETIVOS 3 5.1…

TCC DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA F A D I A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES MISAEL BARBOZA GOUVÊA Sorocaba-SP Janeiro/2010 MISAEL BARBOZA GOUVÊA A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Orientador: Profª Dr. Gustavo dos Reis Gazzola Trabalho de Conclusão de Curso-TCC apresentado como …

econômica e crescimento pífio do produto interno bruto (PIB). O crédito imobiliário prosperou insuficientemente, naquela época, pois fatores externos o impediram de cumprir seu papel de mecanismo de acesso à casa própria. Não se admire, portanto, que o passado ainda deixe sequelas, hoje, visíveis nas dezenas de milhares de ações que ainda tramitam na Justiça. Nelas se discute, por exemplo, a aplicação das regras contratuais ou a quitação do saldo devedor ou as tentativas de…

Técnicas de Pesquisa II Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho de Conclusão de Curso II Total do Núcleo CH Prática 60 60 120 15 0 30 60 60 405 CH Total 60 60 120 30 30 60 60 60 480 (*) As Atividades Complementares contemplam estudos independentes e disciplinas facultativas. Quadro 05: Disciplinas do Núcleo de Formação Teórico-Prática As disciplinas Laboratório Contábil I e Laboratório Contábil II compõem o Estágio Supervisionado, que será detalhado…