Prisão civil de depositário infiel e na alienação fiduciária

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da 2ª N.I, ministrada pela Prof.ª Maria Clarice Leonel. BELÉM-PA 2013 Sumário 1 Tema 2 Introdução 3 Problemática 4 Questões Norteadoras 5 Hipótese 6 Justificativa 7 Objetivos 8 Referencial Teórico 9 Cronograma 10 Referências 11 Levantamento Bibliográfico 2 TEMA: Prisão Civil de Depositário Infiel e na Alienação Fiduciária Tendo em vista que é necessária uma análise de todo um contexto histórico para a abordagem do tema, é de extrema importância uma definição da área de conhecimento do tema aludido. O direito processual Civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. Também pode-se dizer que o processo civil designa o meio legal de acesso aos tribunais comuns pelas partes, num determinado litígio de ordem…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…

PROJETO TCC TEMA: Substituição Tributária DELIMITAÇÃO DO TEMA: Substituição Tributária PROBLEMA: Depois de muitos estudos notamos que os usuários não conhecem a substituição tributária nem onde se aplica, causando muitas dúvidas e cálculos errado do imposto. Qual o impacto da Substituição Tributária (ST) do ICMS na empresa optante pelo regime do Simples Nacional no estado de São Paulo? OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Este projeto tem como finalidade esclarecer,…

38% - 60 X T.X. 1,37%. Em CDC SÃO ACRESCIDAS IOF(IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS), TAC OU TCC (TAXA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO) R$1.190,00 POR OPERAÇÃO. |PRAZO |PRESTAÇÕES | |24 |1.361,88 | |36 |1.002,99 | |42…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADRIANO MACHADO GONÇALVES A CAPTAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Florianópolis 2010 1 ADRIANO MACHADO GONÇALVES A CAPTAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Dr. Sérgio Murilo Petri Florianópolis 2010 2…

Irmãos e a todos que contribuíram para esta realização. Agradecimentos A vida é cheia de obstáculos a serem vencidos e conquistas a serem alcançadas. Primeiramente agradeço a Deus por tudo, e dedico esta vitória a minha amada mãe e ao meu pai pelo exemplo de vida e aos meus irmãos. Eles que contribuíram muito para definir meu caráter, por todo amor e apoio nos momentos difíceis. Aos meus amigos Tenuta, Joanes, Fabrício e Elismar pelo encorajamento e amizade.…

1. O que são tributos e suas espécies. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vive – se em sociedade e o Estado deve representa – La fazendo – se presente nas áreas de interesse desta, como por exemplo, na saúde, educação, segurança, política, economia entre tantas outras. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que…

1 ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES LILIAN MARIA YONAMINE PACHECO RAFAELA NUNES DE OLIVEIRA TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR – CDC UMA ALTERNATIVA OBJETIVA DE FINANCIAMENTO DE BENS DURÁVEIS Projeto de Graduação ESAMC Projeto de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Financeira da ESAMC - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Prof. Msc. Eugênio Vila Keppler SOROCABA-SP…

[pic] Universidade Presidente Antônio Carlos Administração de Empresas Trabalho de Conclusão de Curso - TCC “GARANTIAS: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA POLOMAQ LTDA” WANDA RITA VAZ DOS SANTOS Buritis – MG maio / 2009 Universidade Presidente Antônio Carlos Administração de Empresas Polomaq – Buritis Comércio e Representação de Tratores e Implementos Ltda “GARANTIAS: UM ESTUDO DE CASO NA…

e é através desta busca que a faculdade tornou-se uma ferramenta nesta busca incessante por conhecimento. Por muitos anos trabalhando em escritórios de contabilidade, e não pude deixar de notar que 90% das empresas que dávamos assessoria, eram empresas votadas para atividade comercial. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial, que seria a troca de mercadorias por…