São Direitos Sociais De Segunda Geração Escolher Uma Re

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © out./2014…

José Jairo Gomes DIREITO ELEITORAL 11a EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011;

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: 1. Competência (*) 2. Legalidade (art. 150, I, CF/88) (*) 3. Segurança jurídica 4. Anterioridade(*): (i) de exercício; (ii) nonagesimal (art. 150, III, “b” e “c”) 5. Irretroatividade do direito e irretroatividade da lei (art. 150, III, a, CF/88) 6. Isonomia ou Igualdade (art. 150, II, CF/88) (*) 7. Capacidade Contributiva (art. 145, §1º, CF/88) (*) 7.1 Proporcionalidade 7.2 Progressividade (v.g.: art 156, §1º, CF/88) 7.3 Seletividade (art. 153,…

dizer que o processo em curso nos cerrados piauienses remete à dinâmica da transformação do seu espaço e, nesta perspectiva, considera-se que a força das relações sociais que constrói o espaço, edifica também múltiplas formas de relacionamentos. Dentre elas, figuram as relações de poder/apropriação que, neste sentido, apontam para a (re)configuração do espaço, portanto território, pela determinação histórica das ações humanas no meio físico. 1. Introdução …

A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NA CONTEMPORANEIDADE Oriana Piske* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no

disciplina que vem sendo cobrada de forma mais recente, muitos de vocês não tiveram um contato maior com ela, por isso meu objetivo aqui é traduzir ela para vocês. É uma disciplina um pouco diferente das que vocês estão acostumados, pois as matérias do direito (administrativo, constitucional, tributário, etc.), assim como as matérias das ciências exatas (estatística e matemática financeira), ou auditoria e contabilidade abordam conceitos mais precisos, sobre os quais não há muitas…

Santo Nome:__________________________________________________________ Data: Polo: CECAE Disciplina Admistração Escolar Problemas Sociais e Educação no Brasil CURSO DE LICENCITURA PLENA EM PEDAGOGIA ADMINSTRAÇÃO ESCOLAR GESTÃO ESCOLAR ORIENTAÇÕES BÁSICAS A escola, organização social bastante complexa, exige dos gestores, do Conselho Escolar, da comunidade escolar e da sociedade, importantes papeis e responsabilidades. O…

NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”,…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS eco-IPI: efetivando a reciclagem de resíduos sólidos na região Norte do Brasil SÃO PAULO 2011  eco-IPI: efetivando a reciclagem de resíduos sólidos na região Norte do Brasil Trabalho de conclusão do curso MBA Executivo em Gestão Pública Curso de pós-graduação-especialização Professor Orientador Sergio Carlos de Sousa Pereira SÃO PAULO 2011  RESUMO O presente estudo consiste em uma pesquisa acadêmico-científica que tem como objetivo…

Primeiros passos 9 10 11 13 13 13 17 17 17 17 9 vi 3 Congurando um curso 3.1 Congurando um curso . . . . . . . 3.2 Formatos de curso . . . . . . . . . 3.2.1 Curso no formato Semanal . 3.2.2 Curso no formato Tópicos . 3.2.3 Curso no formato Social . . 3.3 Layout da página inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTEÚDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…