Eco ipi

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FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS



eco-IPI: efetivando a reciclagem de resíduos sólidos na região Norte do Brasil

SÃO PAULO 2011



eco-IPI: efetivando a reciclagem de resíduos sólidos na região Norte do Brasil

Trabalho de conclusão do curso MBA Executivo em Gestão Pública Curso de pós-graduação-especialização Professor Orientador Sergio Carlos de Sousa Pereira

SÃO PAULO 2011
RESUMO
O presente estudo consiste em uma pesquisa acadêmico-científica que tem como objetivo analisar a potencialidade do governo federal brasileiro implementar uma alíquota diferenciada para o Imposto sobre Produtos Industrializados – o eco-IPI – em princípio para as indústrias localizadas na região norte do país que satisfizerem determinados critérios no trato com os resíduos sólidos, emespecial, seguindo os ditames da Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O trabalho foi realizado utilizando o método ZOOP (Projeto Orientado por Objetivos) e, também, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, quanto aos fins, e bibliográfica, quanto aos meios. Constatou-se que é plenamente viável a implementação do ecoIPI na Região e que este iráintroduzir um fator de consciência ambiental nas Indústrias, sem comprometer sua lucratividade. Por sua vez, foi também demonstrado, através de um estudo de caso, como se dará a sistemática do eco-IPI, e de que forma ele pode incrementar o PIB da Região. Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Impostos de Competência Federal, Redução na Alíquota de Impostos, Plano Plurianual e PIB.

ABSTRACT
The presentstudy consist of an academic and scientific research that aims to analyze the potential of the Brazilian federal government to implement a differentiated tax rate for the Excise Tax – the eco-IPI – at principle for industries located in the northern region of the country who meet certain criteria in dealing with solid waste, in particular, following the dictates of 12.305/2010 Act establishing theNational Policy on Solid Waste. The study was conducted using the method ZOOP and also by means of exploratory, descriptive and explanatory research and by means of literature compilation. It was found that the implementation of the eco-IPI on the Region is fully feasible and will introduce a factor of environmental awareness in industries without compromising its profitability. Additionally bymeans of a case study it was demonstrated how the eco-IPI will function and increase the PIB of the region. Key-words: Solid Waste, Tax Jurisdiction Federal, Tax Rate Reduction, Multi-Year Plan and PIB Brazil.

LISTA DE FIGURAS

Figura 01. Árvore de Problemas ............................................................................ 20 Figura 02. Árvore de Objetivos...................................................................... 24 Figura 03. RSI Tratados/06 (painel superior, 2006) e RSI Tratados/07 (painel inferior, 2007) ..........................................................................................................................27 Figura 04. Índices de Reciclagem de Alumínio ............................................... 33 Figura 05. Taxa de Consumo deCelulose de Papel ........................................34 Figura 06. Índice de Reciclagem de PET ........................................................ 36 Figura 07. Perfil do Destino das Embalagens de Vidro ................................... 36 Figura 08. Índice de Reciclagem de Vidro da União Européia ........................ 38 Figura 09. Incidência Normal do IPI................................................................ 56 Figura 10. Incidência do eco-IPI ..................................................................... 57

LISTA DE TABELAS Tabela 01. Matriz de elos institucionais ................................................................ 16 Tabela 02. Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais ...................................... 26 Tabela 03. Quantidade de RSI...
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