Sobre A Lei 10303

alta, além de pessoas jurídicas que atuam no ramo de promoção de eventos. Ao decidir sobre o local das futuras instalações da empresa de Iluminação profissional e som para festas e eventos convém observar os seguintes aspectos: - Locais que ofereçam a visibilidade necessária para o tipo de negócio; - Facilidade de acesso para os potenciais clientes; - Verificar se o ponto comercial está de acordo com a lei de zoneamento do município para evitar futuros problemas fiscalização;…

arquitectura de de sistemas embebidos nomeadamente aplicações aeroespaciais, a fim de permitir a reutilização de informações entre projectos na área de satélites diferentes. Adicionalmente, a linguagem SysML facilita a integração e gestão de conhecimento sobre as actividades de engenharia de sistemas. Um deles é o de engenharia de requisitos, mais especificamente a administração de requisitos e inquisição. Esta é uma fase importante no ciclo de vida de sistemas de satélites e aplicações…

DIREITO SOCIETARIO BIBLIOGRAFIA: Aroldo Versosa – vol. II (LTDA) e III; Comentários a lei das SA – Modesto Carvalhosa (4 volumes) Tipos societários – Serie GV – Ed. Saraiva Poder de controle – Comparato (OBRA INCRIVEL) O novo direito societário – Calixto Salomao Descontruindo a desconsideração da personalidade jurídica – marcos Tadeu Tulio Ascarelli – “Problemas Atuais das S.A.”. Ed. Malheros – homenagem a Erasmo valadao – artigos do professro Marcelo e de Marcelo adamequi…

perda. Realisamos um breve relatório do Manual de Demonstrações Contábeis, com informações sobre seu conceito e conteúdo. Para entender melhor escolhemos três entidades que trabalham com investimentos, delas pegamos o Balanço Patrimonial (BP), Demonstração do Resultado do Exercício (CRE) e Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e selecionamos algumas contas que achamos corriqueiras. Efetuamos uma pesquisa sobre as sociedades empresárias e anônimas, para compreender a diferença entre…

Autonomia privada ou liberdade negocial – Limitação pela lei, pela ordem pública e pelos bons costumes. rege a manifestação de vontade e boa fé – qualquer pessoa pode contratar quem quiser e escolher se quer assinar ou não o contrato. * É a liberdade que o sujeito tem de contratar ou não, de escolher com quem contratar e de estipular as clausulas do negócio. * A autonomia da liberdade não é absoluta e restrita, ela é limitada pela lei (função social do negócio), pela moral…

de falncia e extinta concordata as civis, no. Segundo a doutrina, as sociedades comerciais foram convertidas para as empresrias, enquanto as civis foram para sociedades simples. Inovao apenas na nomenclatura, porm temos que nos atentar a premissa sobre a passagem da sociedade comercial para empresria verdadeira. J as civis para as simples, no podemos afirmar completamente. Parte das sociedades civis so enquadradas hoje empresrias e a outra parte continua simples. Logo, a premissa de…

(5+11) Impostos sobre o Patrimônio e a Renda = (6+7+10) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR = (8+9) Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI Impostos sobre a Produção e a Circulação = (12) Imposto sobre…

renomados autores. De um lado encontraremos os defensores da segurança jurídica que a coisa julgada traz inclusive como forma de pacificação social. De outro encontraremos os defensores da relativização, que acreditam que a justiça deve prevalecer sobre tudo. Esta corrente sustenta ainda que numa visão racional seja seu papel combater as injustiças, mostrando que o sentimento de justiça como um todo se encontra dentro de nós mesmos, exalta regras e comandos, e é inerente ao ser…

extinção dos órgãos não se dá livremente pela vontade da Administração ainda que formalizada através de atos administrativos. Tanto a criação como a extinção dependem de lei, conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 48, X e XI que foi alterado pela EC nº 32 de 11/09/01, que previa a exigência de lei para criação, estruturação e atribuições de órgãos. Contudo, a estruturação e atribuições dos órgãos podem ser processadas por Decreto do Chefe do…

influência da igreja. Naquela época, embora o direito não evoluía, as atividades mercantis estavam crescendo espantosamente, época das expedições principalmente o direito mercantil, então naquela época não havia nenhum aparato legislativo, nenhuma lei, nenhum tratado por parte do Estado. Então, os comerciantes da época se viram na contingência de criar regras próprias para tratar das relações jurídicas. A partir desse momento, dessa contingência é que o direito comercial teve que…