Sobre A Falsidade Documental Assinale A Alternativa Correta

concursosjuridicos.com.br Magistratura Rio Grande do Sul Concurso 2000 Prova Preambular (1ª Fase) Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo. Em sua primeira edição deste ano, a revista semanal inglesa New Scientist publicou um artigo sobre a morte ............ de milhares de idiomas que ainda hoje são falados. Segundo Gail Vines, que assina o texto, existem cerca de 6.000 línguas vivas. Metade delas deve sumir nos próximos cem anos. Pelo menos 2.000 já se…

EXAME I No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta. a) Se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade, apesar de, em face de condenação anterior, a medida ser socialmente recomendável e a reincidência não se ter operado em virtude da prática do mesmo crime. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O juiz poderá aplicar a substituição (CP, art. 44, parágrafo 3.º). b) …

marido, Fernanda foi novamente à Delegacia de Polícia requerendo a cessação das investigações para que não fosse ajuizada a ação penal respectiva. Diante do caso narrado, de acordo com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta. a) No âmbito da Lei Maria da Penha, nos crimes de lesão corporal leve, a ação penal é condicionada à representação. Desta forma, é possível a sua retratação, pois não houve o oferecimento da denúncia. b) No âmbito da…

instruções a seguir: 1. Você está recebendo do fiscal de sala o seguinte material: a) uma folha destinada às respostas das questões formuladas na prova; b) um caderno com 100 (cem) questões objetivas, sem repetição ou falha, e o questionário de percepção sobre a prova, com 10 (dez) questões objetivas. 2. Ao receber a folha de respostas você deve: a) verificar se o número deste caderno de provas coincide com o registrado em sua folha de respostas e no rodapé de cada página deste caderno;…

núcleo de pesquisa. b) Curso de inglês de graça na internet. c) Estudantes de Itapecerica visitam laboratório industrial da cidade. d) Abertas VII Jornadas Científicas e pedagógicas do ISCED. MÓDULO 2 Do ponto de vista científico, pode-se afirmar sobre método, EXCETO: I) É o modo como o pesquisador traça os caminhos para sua pesquisa. II) É o que atribui credibilidade e consistência ao fato científico. III) É o ramo da Filosofia que sistematiza os conhecimentos. IV) É o artifício por…

imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e crime continuado. 2. (OAB; FGV; 2010.3; Direito Penal; Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes contra a vida; Homicídio; Homicídio qualificado; Erro; Erro sobre elementos do tipo; Erro sobre a pessoa; Erro sobre a ilicitude do fato; Circunstâncias agravantes;; art. 121, caput e §2º, do CP; art. 20, caput e §3º, do CP; art. 21, do CP; art. 61, II, e, do CP) Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba…

ser exigido antes mesmo da ocorrência do fato gerador da obrigação principal: substituição tributáriapara frente ou substituição tributária subseqüente ou progressiva (art. 150, §7°) 2. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO O lançamento tributário é o ato documental de cobrança do tributo, por meio do qual se declara a obrigação tributária que surge com o fato gerador in concreto e se constitui o crédito tributário. 4.1 CONCEITO O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente…

do refreamento, construção sintática por simétrica por simetrias sucessivas, predomínio figurativo das metáforas e pares antitéticos que tendem para o paradoxo. (D) Temática naturalista, assimetria total de construção, ordem direta predominando sobre a ordem inversa, imagens que prenunciam o Romantismo. (E) Verificação clássica, temática neoclássica, sintaxe preciosista evidente no uso das síntese, dos anacolutos e das alegorias, construção assimétrica. Questão 2 À INSTABILIDADE…

contratual; comportamento comum ao homem médio; liga-se à eticidade. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. A boa-fé objetiva também pode incidir sobre os elementos da obrigação, podendo elastecer, bem como reduzir o seu conteúdo, gerando com isso quatro institutos na sua efetiva aplicabilidade: 1. Supressio - Para a sua configuração, necessário se faz que decorra lapso temporal sem o…

Gabarito ...............................................................................................................................................270 6 I. DIREITO CONSTITUCIONAL1. PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 1. (OAB/RJ – 27.º) Assinale a opção incorreta: a) A Constituição da República de 1988 erigiu a defesa do consumidor como direito fundamental e comoprincípio da ordem econômica, normas de natureza programática, qualificadora das constituiçõesdirigentes.b)…