Sobre A Falsidade Documental Assinale A Alternativa Correta

tinta no espaço indicado; 2. ao preencher o cartão de respostas, cubra todo o espaço correspondente à sua opção, marcando-o com tinta azul ou preta, sem deixar lacunas (“brancos”); 3. assinale somente uma alternativa em cada questão. Sua resposta NÃO será computada se forem marcadas duas ou mais alternativas; 4. não use corretivo. O Cartão de Respostas não poderá ser rasurado, amassado ou dobrado. Ao final das provas, entregue ao(à) aplicador(a) o cartão de respostas devidamente…

depois de recebida a denúncia, dar ciência à Casa respectiva que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação; D. São obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato. 2. (Juiz Federal – 3.ª Região – 2006) A imunidade de jurisdição do agente diplomático do Estado estrangeiro: A. É sempre absoluta; B. É absoluta em matéria…

o conjunto de relatos de viajantes e missionários europeus, sobre a natureza e o homem brasileiros. b. a história dos jesuítas que aqui estiveram no século XVI. c. as obras escritas com a finalidade de catequese do indígena. d. os poemas do padre José de Anchieta. e. os sonetos de Gregório de Matos. 5. As primeiras manifestações literárias que se registram na Literatura Brasileira referem-se a: a) Literatura informativa sobre o Brasil (crônica) e literatura didática, catequética…

Escola Superior da Magistratura - AJURIS Curso Intensivo para Concurso Juiz - TJRS. Ricardo Pippi Schmidt Procedimento Comum Ordinário Instrução e Julgamento FASE INSTRUTÓRIA : PROVAS • Provar é convencer sobre a existência ou inexistência de fatos juridicamente relevantes ao exame do pedido e da defesa, mediante equivalentes oportunidades às partes (direito ao contraditório). • Ônus da alegação: cada parte afirma fatos (versões dos fatos) – proposições demonstráveis - que, de regra,…

Crédito Imobiliário – CCI integral, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real. (D) a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI fracionária, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real. 07. Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta. (A) Ela deve ser iniciada e requerida sempre pelo titular de domínio do imóvel objeto do registro retificando. (B) A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis…

doutrina que nem mesmo o curador do marido interdito poderia ajuizar tal ação. 14. DISPOSIÇÕES DO ART. 1.608 C.C quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas, A falsidade do termo de nascimento pode ser atribuída ao próprio oficial do registro civil ou à declaração da mãe ou do pai, induzidos a erro por falta de cuidado de hospitais e maternidades, como ocorre nos casos de…

vistas ao trancamento da ação penal sob o argumento de atipicidade de conduta face à incidência do princípio da insignificância. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema responda de forma objetiva e fundamentada: a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R.: Não. A capitulação correta é art. 155, §4º, I e IV. Há Impossibilidade de cumulação da causa de aumento do furto noturno (art. 155, §1º) com as qualificadoras do §4º. b) A ordem de habeas…

RESPOSTAS E ESTE CADERNO CONTENDO 70 QUESTÕES. ■ CONFIRA LEIA SEU NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA CAPA DESTE CADERNO. ■ CUIDADOSAMENTE AS QUESTÕES E ESCOLHA A RESPOSTA QUE VOCÊ CONSIDERA CORRETA. A TODAS AS QUESTÕES. ■ RESPONDA ■ ANOTE NA TIRA A ALTERNATIVA QUE JULGAR CERTA E TRANSCREVA-A PARA A FOLHA DE RESPOSTAS, COM CANETA DE TINTA AZUL OU PRETA. ■ A A DURAÇÃO DA PROVA É DE 4 HORAS. ■ SAÍDA DO CANDIDATO DO PRÉDIO SERÁ…

desde o trágico naufrágio, nenhuma notícia há de Pedro, não tendo sido o seu corpo encontrado mesmo após incessante busca. Pedro não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, marque a alternativa CORRETA. (A) Depois de esgotadas as buscas e averiguações, poderá ser judicialmente declarada a morte presumida de Pedro, sem decretação de sua ausência. A sentença que declarar a morte resumida deverá fixar a data provável do…

é dissertativo, porque tenta convencer o leitor por meio do discurso direto. e. é ilustrativo, pois utiliza elementos de linguagem para este sentido. 4. Os trechos seguintes foram retirados de jornais de grande circulação. Assinale a alternativa correta quanto à correção gramatical. a. Todo mundo já ouviu falar de golpes aplicados na praça. Você já pode ter caído em um ou, quem sabe, se lembra de um amigo ou familiar que tenha sido vítima de alguém simpático, com muita…