Sobre A Falsidade Documental Assinale A Alternativa Correta

competente, sobre qualquer fato que ocorra em sua presença, noutra circunscrição. Art. 23. Ao fazer a remessa dos autos do inquérito ao juiz competente, a autoridade policial oficiará ao Instituto de Identificação e Estatística, ou repartição congênere, mencionando o juízo a que tiverem sido distribuídos, e os dados relativos à infração penal e à pessoa do indiciado. www.acheiconcursos.com.br 23 INQUÉRITO POLICIAL - QUESTÕES DO CESPE 01. (MP-RO, Cespe - Promotor - 2010)…

................................................................................................................... 2 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 5 SOBRE O AUTOR.................................................................................................................. 6 1. BREVE REVISÃO HISTÓRICA: CIÊNCIA E MÉTODO .... Erro! Indicador não definido.7 2. A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA .............

não a cumpriu D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> tácita aplicada em caso de inadimplemento total do contrato unilateral E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> expressa que se prende a contrato bilateral 09 Assinale a opção correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Na venda ad mensuram, se o comprador constatar que o imóvel não corresponde às dimensões da escritura pode exigir o complemento da área por meio da ação…

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL 2010 Maurilucio Alves de Souza Direito Penal: 1. Da aplicação da lei penal. 2. Do Crime. 3. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP). 4. Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56). 5. Crimes contra a Previdência Social (Lei n. 8.212, de 24/07/91). 6. Lei dos Juizados…

autoridade com exercício em uma delas poderá, nos inquéritos a que esteja procedendo, ordenar diligências em circunscrição de outra, independentemente de precatórias ou requisições, e bem assim providenciará, até que compareça a autoridade competente, sobre qualquer fato que ocorra em sua presença, noutra circunscrição. Art. 23. Ao fazer a remessa dos autos do inquérito ao juiz competente, a autoridade policial oficiará ao Instituto de Identificação e Estatística, ou repartição…

Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como o Banco permaneceu inerte na cobrança,…

contidos na LOAS, relativos à possibilidade da Assistência Social funcionar como direito de cidadania, integrante de um esquema concertado de seguridade pública universal. Considerando os prós enunciados pela autora, assinale a alternativa incorreta: a) Privilegiamento do status de cidadania sobre o contrato. b) Consolidação da Assistência Social externa. c) Inclusão do destinatário capacitado para o trabalho, embora com restrição. d) Ênfase nos destinatários convencionais: os…

Ricardo afirmou que o atropelamento ocorrera por motivos de for¸ca maior, haja vista que trafegava normalmente pela via quando um motoqueiro, dirigindo em alta velocidade, cruzou a frente do ve´ıculo que ele conduzia, n˜ao lhe tendo restado outra alternativa sen˜ao a de desviar o carro para o acostamento. Alegou, ainda, que n˜ ao havia visto Raimundo, que aguardava pelo ˆonibus no acostamento, e que, se n˜ao tivesse desviado o ve´ıculo, ele poderia ter causado a morte do motoqueiro.…

com Sumário: 1 - Origens Da Língua Portuguesa ....................................................................... 2 2 - Noções Elementares de Versificação ............................................................... 5 2.1 - Exercícios Sobre Noções de Versificação ................................................... 26 3 - Literatura Brasileira ................................................................................. 31 3.1 - O Quinhentismo…

JURÍDICA EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a opção correta (A) o ser humano é um ser gregário, porque foi concebido para viver em sociedade; (B) desde os primórdios da humanidade, se tem notícias de que o ser humano se agrupa; (C) o primeiro agrupamento social foi a família, depois advieram o clã, a tribo e, num estágio futuro, o Estado; (D) todas as opções estão corretas. Resposta: D. As assertivas “a”, “b” e “c” estão corretas. 02. Assinale a opção correta (A) a convivência…