Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua E

jurisdição sobre o respectivo território; · Pessoa jurídica de Direito Público, detentor da supremacia na ordem interna e de independência na ordem internacional. Dentre os vários conceitos de Estado, destacam-se: “O Estado consiste numa associação humana, vivendo sob um governo capaz de assegurar a ordem numa área territorial, e para tanto se utiliza de um poder originário.” (Prof. Nelson de Souza Sampaio). “A pessoa jurídica soberana, constituída de um povo organizado…

Para abordar características das empresas familiares de pequeno ou médio porte, devemos destacar o fato de que essas estruturas desempenham papel da maior importância no incremento do PIB nacional, na geração de empregos e no recolhimento de tributos. Por conta dessa relevância, discutiremos alguns fatos que podem afetar o desempenho, e em alguns casos, a própria sobrevivência desses negócios. Voltando ao assunto dos entraves e gargalos, as empresas familiares podem vivenciar…

social. Além disso, como a moeda representa um poder de aquisição, desde o momento em que é recebida até o momento em que é dada em pagamento de outra transação, ela também se caracteriza como uma reserva de valor” (LOPES e ROSSETTI, 1991: 18). Evolução Histórica da Moeda As primeiras moedas foram mercadorias e deveriam ser suficientemente raras, para que tivessem valor, e, como já foi dito, ter aceitação comum e geral. Elas tinham, então, essencialmente valor de uso; e como esse valor…

29-08 UNIDADE I I ORÇAMENTO PUBLICO 1- EVOLUÇÃO HISTORICA Segundo os historiadores surgiu, ou pelo menos as idéias que propiciaram seu entendimento, vem do século XIII na Inglaterra com Joao sem terra que cobrava o que o pobre não tem, no que diz respeito a tributos sobre a terra. Esta política tributaria extorsiva de João sem terra gerou o artigo 12 da carta magna inglesa, imposta pelos barões, exigindo que a câmera dos comuns deveria aprovar os tributos, ou seja, João sem terra…

cartas de ratificação. Geralmente é o país em que ocorreram as negociações. E irá anunciar aos outros países que o Brasil aceitou, e que estará obrigado a cumprir as normas do tratado. É poder discricionário do chefe do executivo dar a última palavra sobre tratados internacionais. Pode levar o tempo que for para ratificar, mas, se, após a ratificação o STF decretar a inconstitucionalidade de um decreto, O Brasil continua sendo responsável internacionalmente por ele. Internamente não…

não-cumulativos do PIS e da COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário 2008. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os créditos do PIS e da COFINS, após o advento das Leis nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003 que instituiu a forma não-cumulativa das citadas contribuições sociais e suas formas de contabilização. Palavras-chave: Créditos, PIS, COFINS,…

Teorias. Conceito. Classificação. Aquisição. Efeitos e Perda. Direito de Retenção. 17) Direitos Reais. Princípios. Espécies. Disposições Gerais. 18) Propriedade. Conceito. Espécies. Aquisição e Perda da Propriedade Móvel e Imóvel. Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Direitos Reais de Garantia. 19) Direito Material Ambiental. Registros Públicos. 20) Estatuto da Terra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) O Direito e os Conflitos de Interesses. Princípios Gerais do Processo Civil.…

vontade e do dever, conclui então pela liberdade do homem, cujo conceito não pode ser definido cientificamente, mas que tem de ser postulado sempre, sob pena de o homem se rebaixar a um simples ser da natureza. Kant também reflete, é claro, sobre a felicidade e sobre a virtude, mas sempre em função do conceito de dever. É famosa, na obra de Kant, sua formulação do chamado “imperativo categórico”, nas palavras: “Age de tal modo que a máxima da tua vontade pos-sa valer sempre ao mesmo…

jurisway.org.br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckeditor.html?InstanceName=FCKeditor1&Toolbar=Default" \l "_ftn1" \o "" \t "_blank" [1] RESUMO O presente artigo visa o esclarecimento acerca da contribuição de melhoria e o entendimento sobre até que ponto a obra realizada próxima a uma residência dá ensejo a Contribuição de Melhoria, tendo em vista que muitas destas obras, na prática, resulta no inverso: a desvalorização do imóvel do contribuinte.…

------------------------------------------------- S U M Á R I O 1 – ASPECTOS DO CONHECIMENTO ECONÔMICO 1.1 – Razões do interesse pela Economia 1.2 – Relações da Economia com outras Ciências 2 – ECONOMIA: CONCEITO, LEIS ECONÔMICAS E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO 2.1 – Conceito 2.2 – Leis econômicas Condição ceteris paribus. Sofisma de composição 3 - RECURSOS ECONÔMICOS E PROCESSO DE PRODUÇÃO 3.1 - Recursos…