Snuc No Direito Brasileiro

de 6.577 km. A população do Estado do Amazonas, conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 3.483.985 habitantes, essa unidade da federação é o segundo mais populoso da Região Norte. A capital do Estado é Manaus, uma cidade que ocupa o sétimo lugar no ranking de maior PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, porém esse dado é restrito somente à cidade, além disso, a capital é a maior cidade de toda Região Norte,…

DIREITO URBANÍSTICO Prof. André Queiroz Conceito de cidade: 1. Demográfico-quantitativo – densidade populacional. 2. Econômico – mínimo de comércio, indústria, fomento e exercício do poder público. 3. Funcional – atividade primordialmente secundária e terciária. 4. Subsistemas – administrativos, comerciais, industriais e sócioculturais. 5. Jurídico-administrativo – decisão legislativa. • Unidades edilícias • Equipamentos públicos • Harmonização do meio ambiente urbano. …

_Toc295374581 8.6 Saudi Aramco PAGEREF _Toc295374581 h 11 HYPERLINK l _Toc295374582 8.7 Gazprom PAGEREF _Toc295374582 h 11 HYPERLINK l _Toc295374583 8.8 Halliburton PAGEREF _Toc295374583 h 12 HYPERLINK l _Toc295374584 8.9 Petrobras - Petrleo Brasileiro S/A PAGEREF _Toc295374584 h 12 HYPERLINK l _Toc295374585 9 Crise do petrleo PAGEREF _Toc295374585 h 13 HYPERLINK l _Toc295374586 10 Energia limpa PAGEREF _Toc295374586 h 14 HYPERLINK l _Toc295374587 11 Leis Brasileiras sobre…

país e se caracteriza como um dos principais contribuintes mundiais para a emissão de gases de efeito estufa. Entretanto, a consciência global sobre seus possíveis impactos é relativamente recente. A ocorrência de grandes queimadas no cenário brasileiro e internacional despertou a atenção para o problema, mas as medidas tomadas para prevenir e/ou controlar os incêndios ainda são insuficientes. Na região amazônica, com circunstâncias geográficas e ambientais distintas do resto do…

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INEA – Instituto Estadual do Ambiente. MMA – Ministério do Meio Ambiente. PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. PSF - Programa de Saúde da Família RBMA – Reserva Biológica da Mata Atlântica. RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. SERLA – Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. SNUC – Sistema…

necessário, a sustentabilidade de uso dos recursos passa pelo planejamento, pela utilização racional e pela participação dos usuários na definição de responsabilidades, de modo a viabilizar a conservação desses recursos. Recursos naturais brasileiros O recurso solo No Brasil, o uso predominante do recurso solo é na agropecuária. Entretanto, mais de um terço (35,3%) do território nacional é totalmente desaconselhável para qualquer tipo de atividade agrícola. Essa…

que permitem o escoamento da enchente; Áreas úmidas: superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação; Crédito de carbono vegetal: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo, transacionável, após o devido registro junto ao órgão competente. ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP): Faixa de proteção de recursos hídricos: Rios: Professor: Hamilton G. Aragão 11…

qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. D159 Daminelli, Rebeca de Mattos. Silva, Sandro Menezes. / Casos de Sucesso na Educação Ambiental: casos de 1 a 10. / Rebeca de Mattos Daminelli. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 108 p. ISBN: 978-85-7638-775-6 1. Educação Ambiental. 2. Meio Ambiente – Estudo. I. Título. CDD 333.72 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 •…

|Conceito de Direito Ambiental | | | | | |É um dos mais modernos ramos do direito.…

do Renascimento e do Humanismo ou por outras tantas aqui elencadas: Direito do homem sobre a natureza com a exploração e colonização de outros territórios. O homem é o sujeito e o centro do mundo. A natureza é uma máquina regular e sincronizada que pode ser manipulada e explorada. Positivismo racional, (a importância da ciência para o desenvolvimento do processo do conhecimento). Iluminismo, (ideais de liberdade, igualdade e direito à propriedade). Paradigmas Newtonianos, (unificação dos…