Sistema Prisional Resumo

Brasil é denunciado por violação de direitos humanos em presídios 05.05.2010 | Fonte de informações: Pravda.ru No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

razão de que o mesmo, ainda que tenha preenchido os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, não poderá se valer de tal instituto, alegando o magistrado, em sua decisão, que o indeferimento se dava pela falta de vagas em estabelecimentos prisionais do regime semi-aberto. II – DO DIREITO Conforme artigo 112 da Lei 7.210/84 (LEP), a forma dos regimes adotada no Brasil é a progressiva, com a transferência a regime menos rigoroso, determinada pelo juiz, quando o condenado cumprir…

daqueles que dela saiu". (Manifesto do Grupo de Informações sobre as Prisões – J-M. Domenach, Michel Foucault, P. Vidal-Nequet, Paris, 8.02.1971) RESUMO A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento, este trabalho tem o escopo de analisar a eficácia da pena e dos métodos de…

PATRIARCADO ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS CADEIAS FEMININAS BRASILEIRAS BRASÍLIA DEZEMBRO/2013 A perpetuação do patriarcado através das práticas de ressocialização nas cadeias femininas brasileiras Por Vinicius Cardoso Santos1 Resumo: É imprescindível uma análise de como a divisão sexual do trabalho na sociedade é refletida nas cadeias femininas – a qual é um microcosmo do “mundo real” patriarcal e machista – e como uma política criminal com perspectiva de…

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ORIENTANDO – EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR ORIENTADOR – PROF. MS. EURÍPEDES B. DE F. ABREU GOIÂNIA 2015 EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo de administração estatal atual está correto nessa…

Rosana Baeninger Palavras-chave: Dinâmica Migratória; Nova Alta Paulista; Unidades Prisionais Resumo Este trabalho visa discutir a dinâmica demográfica, e em particular a migratória, e seus desdobramentos sociais acerca do recente e específico fluxo populacional para uma região, até então, de tradicional emigração no Estado de São Paulo. A especificidade desse fluxo é delineada pela instalação de Unidades Prisionais no Oeste do estado. Busca-se, desta forma, destacar os aspectos…

I: PENSANDO OS MODOS DE VIDA DOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CRUZ ALTA1 1.1 Aproximação com o tema A prática de estágio no Presídio Estadual de Cruz Alta (PECA) possibilitou-nos perceber que entrar em um estabelecimento prisional para trabalhar com os reeducandos é bastante complexo, pois a prisão exerce nos indivíduos um poder disciplinar de vigiar e controlar, poder que se renova e se transforma em cada época, utilizando os mais variados métodos que vão desde…