A função social do sistema prisional brasileiro

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS

A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS

VITÓRIA 2006

CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS

A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS

Dissertação apresentada ao programa de Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória - FDV, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Daury Cesar Fabriz.

VITÓRIA 2006

CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS

A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS

Dissertação apresentada à banca de qualificação do programa de Mestrado de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória – FDV, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Direito.

Vitória, 17 de novembro de 2006.

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________________________________ Prof. Daury Cesar Fabriz FDV Orientador

____________________________________________________ Prof. Dr. Aloísio Krohling FDV

____________________________________________________ Prof. Dr.

AGRADECIMENTOS

Ao colega ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a luta por tornar público o problema, visando sensibilizar a todos para a necessidade de mudanças. Foi isso o que motivou meu empenho na elaboração deste trabalho, que faço em parte em sua memória. Ao Doutor Daury Cesar Fabriz, orientador desta dissertação, verdadeiro exemplo de professor e de pessoa dedicada à luta pelos Direitos Humanos. Aos meus filhos, Eduarda e Caio, e a minha esposa, Paula, a