Sistema Penitenciário Justo E Eficaz

revisão e apuração, caso sejam violados. Ao final desta breve introdução fica para sua reflexão, as palavras do professor Ricardo Balestreri: “ Os operadores diretos de Segurança Pública – policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários – são entes de tal importância para a manutenção de culturas democráticas de direito, são agentes tão impactantes na consciência e também no inconsciente popular, que deles não se pode pedir apenas que respeitam os direitos humanos…

revisão e apuração, caso sejam violados. Ao final desta breve introdução fica para sua reflexão, as palavras do professor Ricardo Balestreri: “ Os operadores diretos de Segurança Pública – policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários – são entes de tal importância para a manutenção de culturas democráticas de direito, são agentes tão impactantes na consciência e também no inconsciente popular, que deles não se pode pedir apenas que respeitam os direitos humanos…

Surgimento do Direito Ambiental Com a notável degradação ambiental decorrente de uma evolução social mal estruturada, nasceu a necessidade do legislador se adequar, buscando criar em nosso ordenamento jurídico normas capazes de nortear de maneira eficaz as formas de combate e prevenção à deteriorização do meio ambiente. Buscou o legislador atender a necessidade de amplitude da matéria, buscando integrar os diversos ramos do ordenamento jurídico visando prevenir, impedir e…

aliados, os bicheiros. Pode ser até que, no vazio deixado pela prisão da cúpula do bicho, o CV espalhe ainda mais os seus tentáculos. Em vez de desfilar clandestinos, nas baterias e alas, seus chefes subirão aos carros e camarotes na Avenida. E o sistema os absorverá, nas parcerias do poder. Tudo isto surpreende, pois subverte a rotina das páginas policiais, onde o crime organizado é apenas um fantasma mítico que age nas sombras. Este livro tão oportuno lança uma luz forte nas trevas…

Introdução: Criminologia Científica seria o conjunto de conceitos, teorias, resultados e métodos que se referem à criminalidade como fenômeno individual e social, ao delinqüente, à vítima e à sociedade e, em certa medida, ao sistema penal. Seus fundadores foram um médico (Lombroso), um jurista sociólogo (Enrico Ferri) e um magistrado (Raffaele Garofalo), conseqüentemente, além de outras, sempre continuam existindo três correntes : a clínica, a sociológica e a

Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Ex-analista judiciário do TJDF Ex-agente de polícia civil do DF Ex-agente penitenciário do DF Ex-policial militar do DF vcoimbr@yahoo.com.br LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995. Mensagem de veto Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações…

aliados, os bicheiros. Pode ser até que, no vazio deixado pela prisão da cúpula do bicho, o CV espalhe ainda mais os seus tentáculos. Em vez de desfilar clandestinos, nas baterias e alas, seus chefes subirão aos carros e camarotes na Avenida. E o sistema os absorverá, nas parcerias do poder. Tudo isto surpreende, pois subverte a rotina das páginas policiais, onde o crime organizado é apenas um fantasma mítico que age nas sombras. Este livro tão oportuno lança uma luz forte nas trevas…

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE Título I Das Disposições Preliminares § 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema. § 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4o Incumbe ao poder…

dominante do sistema internacional de que as violações dos direitos dos cidadãos nacionais eram assuntos domésticos de cada Estado - protegido pelo direito de soberania e de não intervenção dos demais – foi deixada para trás. Em seu lugar, desencadeou-se um processo de mais de sessenta anos de desenvolvimento histórico e sóciopolítico em escala mundial, cujo resultado é o regime internacional de direitos humanos que opera atualmente tanto no plano global quanto no regional, através…

os efeitos devastadores que as drogas causam aos usuários: As drogas, capazes de gerar a toxicomania, devem atingir certo índice de periculosidade individual e social, avaliada à luz dos seguinte fatores: a) elevado teor de influencia sobre o sistema nervoso central, de modo que pequenas doses de droga, bastem para produzir profunda modificação no seu equilíbrio e levem a instaurar-se rapidamente a dependência de fundo orgânico ou simplesmente psicológico; b) importância das…