Sistema Penitenciario Brasileiro E A Dignidade Da Pessoa

Saúde pública A saúde pública no sistema prisional é inexistente. O Censo Penitenciário Nacional, realizado em 1994, indicou que 1/3 da população carcerária é portadora do vírus HIV. Isto se deve às instalações precárias, grande circulação e migração de pessoas, insalubridade, falta de atendimento médico, além das práticas de risco existentes nos presídios brasileiros - por exemplo, o uso de drogas e as relações sexuais sem a devida prevenção. A situação da saúde pública nos presídios é…

RESUMO Sistema Penitenciário existe em muitos países, porém, no Brasil observa-se uma negativa mudança nos últimos tempos. A macro comunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura…

rosa de miranda luiz henrique pinto lemes marcelo henrique lima da trindade rodrigo freire de souZa sistema carcerário Goiânia 2013 EDUARDO HENRIQUE TELLES NASCIMENTO KAIO JUNIO ROSA DE MIRANDA LUIZ HENRIQUE PINTO LEMES MARCELO HENRIQUE LIMA DA TRINDADE RODRIGO FREIRE DE SOUZA sistema carcerário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para avaliação no Curso de…

..............................................................07 3. OBJETO DA CRIMINOLOGIA...............................................................................08 4. AS INSTÂNCIAS FORMAIS E INFORMAIS DE COMBATE AO CRIME..11 5. SISTEMA PENITENCIÁRIO E ÓRGÃOS..............................................................12 6. DEFESA SOCIAL..................................................................................................22 7. TEORIAS DA PREVENÇÃO AO CRIME...............

REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................10 1. APRESENTAÇÃO Este projeto de pesquisa tem como tema principal “buscar reflexão sobre os problemas que rodeiam e as soluções que carecem o sistema prisional brasileiro” tendo como ênfase a superlotação carcerária. Não são poucos os materiais bibliográficos que tratam o assunto, contudo, eles nos trazem a informação de que há muito o que se aprender sobre esta matéria de elevado valor social, que há

superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e…

Marlon Corrêa Rosana Mendes RESUMO: Neste artigo, analisamos o direito à educação do Sistema Penitenciário Brasileiro, com destaque ao do Estado do Amapá na ala masculina, onde tivemos como objeto de pesquisa a Escola Estadual São José, que funciona como entidade autônoma dentro da Instituição. A mesma tem a função de atuar no processo de ensino aprendizagem dos egressos que estão em regime fechado do sistema penal. Realizamos entrevistas com a chefa da unidade escolar e…

de 170.000 detentos divididos em delegacias e estabelecimentos agrupados em cerca de 512 prisões, uma taxa aproximada de 108 presos por 10.000 habitantes, ou seja nosso pais encarcera menos pessoas comparado a outros países. Realidade controversa, pois no programa “A liga” sobre o sistema penitenciário Brasileiro apresenta vários e graves problemas, como a superlotação bem como outros problemas de ordem social e estadual, evidencia também a situação em que vivem os presos, os problemas…

SERVIÇO SOCIAL X SISTEMA PRISIONAL Juliana Martins de Souza de Oliveira Prof.(a) Maria Geraldina Venâncio Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Serviço Social (SES 112) – Prática do Módulo III 27/06/2012 RESUMO O objeto de pesquisa do presente trabalho acadêmico visa mostrar a ação desenvolvida pelo Assistente Social em relação aos apenados que vivem no sistema prisional brasileiro, bem como destacar algumas irregularidades ocorridas dentro do mesmo…

de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela ressocialização do preso. Desta feita, o trabalho sugere soluções economicamente viáveis e eficazes para o Estado através de parcerias com a instituição APAC. Para se realizar o