Sintese Direito Descomplicado

1º Examinador AGRADECIMENTOS A família, pelo suporte material e emocional, em especial meus pais e mães. A DEUS, o ser supremo, eterno guia e protetor e a todos aqueles que amam a Ciência Jurídica e fazem do Direito um instrumento de efetivação do ideal de Justiça. “A justiça não se enfraquece, quando o poder lhe desatende. O…

maior parcela de poderes, como é o caso da federação brasileira. O direito de voltar atrás e desligar-se da federação são vetados aos que nela ingressam. Algumas vezes essa proibição é expressa na própria Constituição, outras vezes está implícita. Apesar desse pensamento tradicional, reconhece-se hoje que um Estado-membro pode se separar da Federação, como é exemplo único a Federação canadense, que reconhece o direito de seus Estados se separarem. 2. AS…

PHILIPS ABRIL, 2013 RESUMO O trabalho tem por objetivo expor a forma de trabalho da multinacional Philips, focando na qualidade de vida do funcionário, passando por uma síntese breve da história da empresa, missão, valores, benefícios aos funcionários efetivos e estagiários, veremos como a empresa transformou seu ambiente de trabalho para aumentar a interatividade e a comunicação entre seus funcionários, as campanhas de

fiscalizadores. Estes deverão, quando efetuados eletronicamente, ser impressos em folhas devidamente numeradas, costurados e encadernados, assinados pelo representante legal da empresa e por um profissional contábil. Para que produzam os efeitos legais e de direito os mesmos, na sua maioria, deverão ser registrados nos órgãos competentes. Alguns Livros Fiscais e contábeis obrigatórios, dependendo do enquadramento da empresa. I. Registro de Entradas - São registradas todas as Entradas…

tratam do tema, a fim de dirimir as diversas dúvidas que pairam sobre os aplicadores do direito sobre ele. Palavras-chave: Inquérito Administrativo; conceito; natureza jurídica; princípio; e aplicabilidade 1. INTRODUÇÃO |Como se sabe, são diversas as formas nas quais é empregado o termo "inquérito administrativo" pela Administração Pública Pátria para designar 1 Currículo acadêmico do aluno: - Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade - Univercidade - Técnico…

CURSO DE DIREITO IAGO SILVA SANTOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TERCEIRO SETOR, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS TEIXEIRA DE FREITAS 2014 IAGO SILVA SANTOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TERCEIRO SETOR, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho de apresentado ao Curso de…

prejuízo de pequeno valor, acabava “amargando-o” ou ouvindo respostas desaforadas do tipo ”vá procurar seus Direitos”, porque os causadores dos danos ilícitos sabiam da inviabilidade da resposta do Poder Judiciário para questões de pequeno valor, além da necessidade de contratação de um advogado. Nesse contexto, era comum pessoas que se sentiam prejudicadas deixarem de buscar a proteção de seus direitos pela via judicial, pois uma demanda cível traria custos que certamente superariam o…

psicológico, intelectual e social, tendo a família e a comunidade em que está inserida uma participação importantíssima nesse contexto. A própria Constituição Federal ressalta que a educação é um direito de todos e dever do estado e da família, logo, as crianças de 03 anos de idade também possuem o direito de estar na escola, buscando melhores condições e desenvolvendo suas habilidades. Dessa forma, conforme o que rege a Constituição, o ensino deverá ser ministrado segundo os demais…

que a nulidade da contratação irregular, quando do término da prestação de serviços, assegura ao trabalhador tão somente o direito ao saldo de salário e FGTS, conforme segue: Contrato nulo. Efeitos - A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II, e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora…

FACULDADE ESTÁCIO – FIC Especialização em Direito e Processo Tributário Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Fortaleza 2013 Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO