Serviço Social Adoção Homoafetiva

10. Constitucionalização 33 1.11. Direito subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin…

RA: 1205072 GISLAINE CABRAL:RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO ALFENAS-MG 2015 CAMILA SIQUEIRA RIBEIRO LOPES. RA: 1205072 GISLAINE CABRAL: RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO agradecimentos Aos professores, tutores e orientadores da Universidade…

convivência sob o mesmo teto não é requisito da união estável. Nem a Constituição nem o Código Civil fazem tal exigência. A estabilidade da convivência não é afetada por essa circunstância, quando os companheiros se comportarem, nos espaços públicos e sociais, como se casados fossem. Persiste o conteúdo da Súmula 382 do STF, que atingia o que atualmente se denomina união estável. Súmula 382, STF: Vida em Comum Sob o Mesmo Teto "More Uxorio" - Caracterização do Concubinato. A vida em…

18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder…

discriminações em relação ao gozo de outros direitos humanos. Estas violações são com freqüência agravadas por outras formas de violência, ódio, discriminação e exclusão, como aquelas baseadas na raça, etnias, idade, religião, deficiência ou status econômico, social ou de outro tipo. 1) Compreendemos orientação sexual: como uma referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais…

independente do Estado, em caso de falta de entendimento surgido no seio da sociedade. Textos relacionados • A Constituição cosmopolita e a inerradicadibilidade do político em sua dimensão agonística • Uma defesa garantista da adoção homoafetiva • Renúncia a direitos fundamentais • A litigância de má-fé como empecilho à razoável duração do processo • Direito fundamental ao processo penal no prazo razoável Em conformidade com o critério orgânico,…

dano, sofrimento físico, sexual, psicológico, material ou moral à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. Essa violência que acontece todos os dias e que tem resultados traumáticos também para os filhos, não escolhe idade ou condição social. O problema da violência doméstica é universal e se confunde com a própria história da família. A mulher nasceu para obedecer ao pai e depois ao marido, sem ter qualquer direito estava proibida de votar e ganhar o próprio…

ROTEIRO DOS TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - Material didático FAMILIAS DIREITO DE FAMÍLIA. Conteúdo - direito afetivo (matrimonial e convivencial) - direito parental (parentesco, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar) - direito protetivo (tutela e curatela) - direito patrimonial (regimes de bens, administração dos bens dos filhos, alimentos, bem de família) FAMÍLIA. Evolução histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família…

garantia mais efetiva dos direitos dos povos indígenas, a Constituição do Brasil, de 1988, assegurou-lhes o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam.Todos os direitos dos índios estão inscritos no Capitulo VIII - "Dos índios", do Título VIII - "Da Ordem Social", da Constituição Federal de 1988.Para os índios no Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura enfim a base legal…

“Quando o ser humano começar a entender que a diferença social, racial e religiosa compõe a raça humana, vão parar de julgar levando em consideração a sua visão unilateral de algo que, em essência, só existe um significado: pessoas são diferentes!” (autor desconhecido) INTRODUÇAO 1. A invenção da homossexualidade e a consolidação da homofobia O filósofo francês Michel Foucault em sua trilogia Histoire de la Sexualité, observou que a identidade homossexual é um fenômeno moderno. Ou…