Serviço Social Adoção Homoafetiva

06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por…

............................. 18 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. .......................................................................... 18 2.2 HISTÓRICO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE DA GESTANTE. .... 21 2.3 HISTÓRICO DA LICENÇA-ADOÇÃO................................................................................ 24 3. GARANTIAS AO TRABALHO E FAMÍLIA EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO ... 27 3.1 LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE.....................................................

application by the judiciary. Key Words: Family, Guard, Parental Alienation, Shared Guard. Sumário: Resumo; 1 Introdução; 1.1 Conceitos Iniciais de Família; 1.2 Família e as Histórias das Civilizações; 1.3 Conceito de Família e os Novos Fenômenos Sociais; 2 Guarda; 2.1 Motivos da Guarda; 2.2 Espécies de guarda; 2.3 Critérios de Estabelecimento da guarda; 3. Alienação Parental; 3.1 Síndrome da Alienação Parental; 3.2 Diferença Entre SAP e Alienação Parental; 3.3 Princípio a Proteção a…

da personalidade; Estruturas clínicas da personalidade. Aula 4 – Gênero: representações sociais Conceito de gênero; Sexualidade e gênero; Identidade de gênero e orientação sexual; Violência de gênero. Aula 5 – A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade A formação das relações afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei…

Andrade Karina Pani Cunha Maria Luiza Rossi Rubano Pires Rejane Aparecida Silva Rodrigo Oliveira Dutra Adoção de crianças por casais homoafetivos Belo Horizonte 2012 Aline Júlia Daiane Gonçalves Fernandes Graziella Teixeira Jordana Pais Karina Pani Cunha Maria Luiza Rossi Rubano Pires Rejane Aparecida Silva Rodrigo Oliveira Dutra Adoção de crianças por casais homoafetivos Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de…

da personalidade; Estruturas clínicas da personalidade. Aula 4 – Gênero: representações sociais Conceito de gênero; Sexualidade e gênero; Identidade de gênero e orientação sexual; Violência de gênero. Aula 5 – A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade A formação das relações afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei…

brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da conduta proativa do Poder Judiciário, conceituado como ativismo judicial, que pode ser um importante instrumento de limitação à ditadura da maioria. The author explores John Rawls’ Theory of Justice and based thereupon, he evaluates Brazilian justice position about implementing affirmative actions policies to favor social minorities. He discusses the issue on…

precisam do convívio com os outros, da relação humana. Havia a agregação de grupos. Surge a Lei Do Pai, que tentou regulamentar as relações familiares, proibindo o para que as crianças não nascessem com defeitos. Desde essa época já existia o instituo da adoção, pois morrer sem família seria a maior penalidade para eles, uma vez que não haveria a perpetuação da família, consequentemente de sua vida, uma vez que eram muito religiosos, adotavam para que isso não ocorresse. Família…

Estadual-Assembleia Legislativa só elabora leis para âmbito territorial de cada Estado. Municipal-Câmara de Vereadores fica restrita aos limites do seu Município. Legislar é a função pública mais importante, pois as leis vão vigorar para todo o grupo social. Por isso precisamos de pessoas capacitadas, preparada para o exercício dessa função. Eleição dos legisladores O processo seletivo para essa função é o da votação popular. Como temos visto a eleição direta não tem produzido…

ilicitude no âmbito criminal, mas, na seara trabalhista, o pacto gera todos os seus efeitos. Voltando à seara do serviço público, notório o fato de policiais prestarem, nas horas vagas, serviços de segurança/vigilância a condomínios, igrejas, casas noturnas etc. Para o TST, é juridicamente possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre policial militar e empresa para a qual ele preste serviços, desde que presentes a subordinação jurídica, a onerosidade, a habitualidade e a…