Constitucional

A Constituição em sentido sociológico, político e jurídico O Direito Constitucional se encontra interligado a outras ciências tais como a política, sociologia, mantendo relações diretas onde uma se baseia e se completa com a outra. Essas interconexões permitem concepções de Constituição em vários aspectos. Encontramos acepções de Constituição em sentido jurídico, sociológico e político. 1. Constituição em sentido sociológico Neste sentido a Constituição não é concebida exclusivamente como norma, mas também como fato social. Na visão de Vicente Paulo o texto da Constituição seria resultado dos fatos sociais vividos no país. Seria então, função da Constituição reunir e organizar os valores sociais em um formal positivado. Na visão sociológica da Constituição destaca-se Ferdinand Lassalle que defendia a ideologia de que a Constituição de um país é “a soma dos fatores reais de poder que regem nesse país”. Ferdinand Lassalle, afirma que a Constituição pode ser dividida entre Constituição real e Constituição escrita. A primeira reside nos fatores reais e efetivos de poder que vigoram na sociedade, que são a força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições políticas da sociedade. A Constituição escrita (também denominada jurídica), e a se dá o nome de folha de papel, a que registra e incorpora aqueles fatores, e que se convertem em fatores jurídicos, tem sua eficácia condicionada à natureza constitucional, de acordo com a Constituição real, e não o contrário, já

01. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: Vários são os prismas através dos quais é possível se visualizar a Constituição de uma nação e, sendo assim, também são diversos os modos pelos quais tais documentos são conceituados, sendo possível identificar, como mais importantes, os sentidos sociológico, político, jurídico, material e formal, de Constituição, cada um deles devendo o seu desenvolvimento a um expoente determinado. Assim é que podemos atribuir o desenvolvimento do sentido social da…

Os Sentidos da Constituição Federal A Constituição, norma fundamental do ordenamento jurídico, ao longo dos anos foi entendida de diversas formas por diferentes juristas, as principais concepções e seus respectivos pensadores são: • Sentido sociológico  Ferdinand Lassale; • Sentido político  Carl Schimitt; • Sentido Jurídico  Hans Kelsen. • Sentido Sociológico: Vimos que na concepção aceita no Brasil (que é o pensamento de Hans Kelsen) a constituição seria uma norma escrita…

VALE DO VALE DO IPOJUCA - FAVIP OS SENTIDOS SOCIOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO CARUARU 2013 OS SENTIDOS SOCIOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO Fichamento apresentado ao professor Hélder do curso de Direito da DeVry como requisito avaliativo da disciplina Direito Constitucional I. CARUARU 2013 OS SENTIDOS SOCIOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO…

do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF; -1001…

conteúdo |2012 | |Constituição: noções gerais, objeto, evolução | | | | | |Fonte: Direito Constitucional Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – Ed. Método. …

NEOCONSTITUCIONALISMO Aluno: Graziela Nascimento da Silva, Talita Soares. Maringá 2015 Há vários tipos de conceitos de constituição sendo eles Sociológico Lógico-jurídico e Político. No conceito Sociológico de acordo com (Ferdinand Lassale) a Constituição, em essência, é a soma dos fatores reais do poder que regem o país. Para ele, a Constituição escrita não passa de mera “folha de papel”. A Constituição tem um sentido sociológico, ou seja, é o reflexo da vontade do povo.…

Resumo O presente trabalho visa uma melhor compreensão sobre a internação compulsória, abordando os aspectos sociais e constitucionais desta. Este Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito traz dimensões de estudos e pesquisas sociológicas para entendimento sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil. Dando inicio para entendimento sobre este tema tão complexo, começamos a dissertar o entendimento sobre a Constituição Federal contextualizando, se internação…

CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO Sentido Sociológico Para Ferdinand Lassale constituição no sentido sociológico são fatores de poder de uma sociedade. São reflexos de valores sociais de uma sociedade onde ela diz o que a constituição deve ser. Sentido Político Já no sentido político Carl Schmitt afirma que constituição não serve para dizer o que a sociedade quer ela serve para estruturar o Estado. Porque a constituição são normas de estruturar o Estado, ou assegurar os direitos…

mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou…