Judicialização das eleiçoes

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO PIAUÍ : ANÁLISE DO FENÔMENO, NO SÉCULO XXI, SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS CANDIDATOS LINHA DE PESQUISA: Estado, Movimentos Sociais, Cidadania e Comportamento Político Teresina, outubro de 2012 SUMÁRIO Página 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 2. OBJETO 3 1. Tema 3 2. Delimitação 3 3. Problema e questões centrais 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 1. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 5. REFERENCIAL TEÓRICO 6 6. METODOLOGIA 1. Método de abordagem 10 2. Método de procedimento 10 3. Técnica de pesquisa 11 7. CRONOGRAMA 12 8. BIBLIOGRAFIA 13 1. Referências bibliográficas da elaboração do Projeto 13 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1. Título: JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇOES NO PIAUÍ- Análise do fenômeno, no século XXI, sob a ótica do comportamento político dos candidatos. 2. OBJETO 2.1. Introdução ao Tema Como tema central do presente projeto de pesquisa, tenta-se demonstrar que o comportamento político dos candidatos tem influenciado de maneira vertiginosa na crescente judicialização do processo eleitoral, principalmente no milênio XX1. A abordagem do tema, no entanto, pressupõe uma reflexão sobre o que efetivamente representa essa utilização desenfreada do aparelho judiciário, qual a sua origem e como ela se…

Lei o texto abaixo. Depois responda as questões 1 e 2. Le Monde Diplomatique Brasil. Judicialização da política no Brasil - Luiz Moreira A substituição da legitimidade do sistema político pela aristocracia do sistema de justiça revela o grande paradoxo em que vivemos: prescindir da democracia numa época em que se alcança uma liberdade segmentada, seja como consumidor, como usuário ou como eleitor A judicialização da política alcançou patamares alarmantes no Brasil. Sob o…

JUDICIALIZAÇÃO CURITIBA ABRIL - 2013 JUDICIALIZAÇÃO Trabalho apresentado ao Professor CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE CURITIBA – 04/2013 INTRODUÇÃO O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal proclama: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Como podemos observar, há uma distinção entre a titularidade do poder e o exercício do poder. O…

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Autora: Rogério, P. L. Curso: Direito Palavres-chave: Direito, políticas públicas, judicialização. Introdução O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal proclama: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Como podemos observar, há uma distinção entre a titularidade do poder e o exercício do poder. O…

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva1 Johanes Lopes de Moura2 INTRODUÇÃO A expansão da jurisdição constitucional dada pela Constituição Federal de 1988 conferiu ampla legitimidade à atuação dos juízes e tribunais superiores para anular leis e atos normativos que fossem incompatíveis com a Constituição e ferissem a equidade nacional, ainda que emanados originariamente pelos demais Poderes. Neste cenário, nasceu a…

A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil1 André Perin Schmidt Neto RESUMO Este artigo visa estudar, baseado nos textos de Luiz Werneck Vianna (WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização da política no Brasil, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 47–70. e WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização das relações sociais, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da…

prefeitos, governadores e presidente da república. A Constituição Federal de/88, trata no parágrafo único do art. 1º sobre a democracia participativa ou semi-direta, na qual o povo, titular do poder o exerce através de eleitos. Disciplina também as duas formas de escolhas dos eleitos, que são O Sistema Eleitoral Majoritário e o Sistema Eleitoral Proporcional. O primeiro é o adotado nas eleições para Senador da República, Presidente da República, Governadores da República e Prefeitos.…

Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato do parlamentar que se desfilia sem motivo justificável de sua agremiação político-partidária. Palavras Chave: Partidos políticos – Fidelidade partidária – Democracia Representativa – Judicialização da política Professor Adjunto na FDSM, no Instituto Metodista Izabela Hendrix e na Faculdade Minas Gerais. Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Membro do Instituto…

preocupação com o Direito" (Luís Vicente Cernicchiaro). O Direito Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juizes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, enfim, todo... 2) Segundo Barroso…

vem notando-se nos últimos anos uma forte ascensão do Poder Judiciário. E cada vez mais o Poder Judiciário está interferindo e decidindo questões de cunho político, que é do âmbito do Executivo e do Legislativo. Impulsionado pela judicialização que é um fenômeno decorrente da Constituição dirigente. O presente artigo visa analisar a atuação ativista do poder judiciário, o que é ativismo judicial, sua origem e o conceito, diferenciando ativismo judicial de judicialização em termos…