Sentido Sociológico Da Constituição

respeito à entrada de uma norma no conjunto, portanto a seu reconhecimento como jurídica”. “Quando, porém, dizemos que a lei é a fonte do direito, tomamos a palavra’ lei’ no sentido de regra estrutural, isto é, de regra que institucionaliza a entrada de uma norma no sistema, dentro do qual ela será reconhecida como legal ou lei no sentido estrito. A doutrina das fontes, nesses termos, ao consagrar a ‘lei’ (ou a legislação, de modo geral) como fonte, está-se valendo (e até consagrando)…

DA CONSTITUIÇÃO Prof. MATEUS DA CONSTITUIÇÃO 1. CONCEITOS, OBJETOS E ELEMENTOS 1. Conceito de constituição A palavra constituição é empregada com vários significados. Pode ser uma constituição de um corpo sólido, ou mesmo a constituição psicológica, uma constituição de propriedade, a constituição de um estado, enfim é um conjunto de elementos essenciais de alguma coisa. A lei…

por Objeto a Constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange as seguintes disciplinas: Direito Constitucional Positivo: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado; compreende a interpretação, sistematização e crítica das normas jurídico-constitucionais desse Estado, configuradas na constituição…

Princípio da supremacia da constituição: é estudar as demais matérias infraconstitucionais à luz da constituição federal. Sentimento constitucional: a maneira como entendemos a constituição. - Constituição e Constitucionalismo. - Constitucionalismo (síntese): - Movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais pela maioria dos Estados. Constituição…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. I. II. INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ---------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO ------------------------------------------------------------------- 34 IV.…

Conceitos de Constituição.............................................................................................4 2. Diferença entre Constituição e Carta Constitucional..................................................5 3. Sentido Jurídico, Político e Sociológico......................................................................5 4. Constitucionalismo.........................................................................................................6 5. A Constituição…

NACIONALIDADE Possui Dois Sentidos: • Sociológico: vínculo político, cultural, histórico, lingüístico. • Sentido Jurídico: vínculo jurídico-político permanente que liga indivíduos a um determinado Estado. É vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a determinado Estado, fazendo com que este passe a integrar o povo daquele Estado e, por consequência, desfrute de Direitos e submeta-se a obrigações. Antigamente pensava em nacionalidade apenas como vínculo…

O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM Dirce Maria Falcone Garcia In LEMOS FILHO, Arnaldo et alii. Sociologia Geral e do Direito. 2ªedição. Campinas: Ed. Alínea, 2005 Émile Durkheim ( 1858- 1917), judeu franco- alemão, nasceu em Épinal na região da Alsácia, na França, numa família de rabinos. Iniciou seus estudos em sua terra natal e depois, em Paris, freqüentou as grandes escolas francesas. Muito estudioso

o domínio da razão sobre as formas religiosas de explicação do mundo, o longo período dos séculos XVIII a XIX foi marcado por profundas transformações na concepção do poder político, não mais emanado de Deus, pela reorganização do poder e a constituição dos Estados-nação. Também, a forma de produzir a sobrevivência material da sociedade passou por mudanças, com a destruição da servidão e da organização camponesa, a conseqüente emigração da população rural para os centros urbanos, a …

sido fundada por Comte como um ramo do conhecimento que reuniria todos os estudos acerca do homem, mas não se conhecia um método para estudá-la, estava tudo ainda muito vago, é ai que Durkheim mostra o seu brilho, quando em: “As regras do método sociológico”, busca o objeto de estudo desta nova ciência, que seriam os fatos sociais, trazendo-a o mais perto possível das ciências exatas, para evitar quaisquer preconceitos. O que seriam estes fatos sociais? É isto o que irei desenvolver…