Semelhança Eca E Estatuto Do Idoso

telefônica, furto e roubo de automóveis, receptação, remoção de órgãos, tráfico de crianças e de entorpecentes, porte de arma, crimes de trânsito, defesa do consumidor, crimes contra a ordem tributária, crime organizado, proteção de testemunhas, Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de tudo isso, os crimes graves, como homicídio qualificado, seqüestro para fins de extorsão e latrocínio são considerados hediondos e passíveis de duras penas. A falta de credibilidade na segurança…

História da legislação nacional destinada a crianças e adolescentes 14 1.3.1. A História da “menoridade” no Brasil e as atuais condições em que vivem os adolescentes pobres 16 1.4. Breve comentário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 26 Capítulo 2 – O Adolescente Autor de Ato Infracional no Brasil 30 2.1. O Adolescente brasileiro e sua relação com o ato infracional 30 2.2. A Realidade do adolescente autor de ato infracional no Brasil 34 …

trata de um ramo especializado, cujo conteúdo não é exaurido na Universidade; às vezes não é sequer tratado na faculdade de Direito. Outro fato a lhe dificultar a aplicação é que se trata de uma área nova, jovem como o público que visa proteger. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem apenas 20 anos, o que, em termos históricos, é pouco para ser completamente absorvido pela sociedade à qual pretende se aplicar. Não bastasse, a doutrina não se debruça sobre esse sistema com o mesmo…

as instituições responsáveis a obedecerem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Graciete Sotto Mayor Ribeiro Pela necessidade de uma Doutrina do Processo de Execução de Medidas Sócio-Educativas Flávio Américo Frasseto As unidades de Internação de Adolescentes e o reflexo no aumento da violência juvenil - Uma reflexão sob o enfoque humanitário Elaine Castelo Branco Souza O art. 7° c/c art. 98, inc. I e art. 101, inc. IV, do ECA dão plena eficácia ao Direito de Saúde…

br) 395 15. [Ponto 2.a] - Disposições Finais e Transitórias do novo Código Civil. (marcofelipe@mcastello.com.br) 395 LEGISLAÇÃO ESPECIAL 398 1. [Ponto 2.b – FALTA] - Do Estatuto da Terra. 398 2. [Ponto 2.b – FALTA] - Parcelamento do solo urbano. (Lei 6.766/79) (rodolfoduarte18@yahoo.com.br) 398 3. [Ponto 2.b] - Estatuto da Cidade. (r_luttgardes@yahoo.com.br – não entregou! / paulinha_ufmt@yahoo.com.br) 399 4. [Pontos 3.c e 10.c] - Lei de Registros públicos. (jusgof) 400 5. [Ponto 10.c] -

Aluna: Samara de Oliveira Silva Profª.:Rosane Beliero Malvezzi Rolim de Moura Abril, de 2010 OBJETIVO O trabalho tem como objetivo esboçar, as origens do serviço social, como surgiu, as semelhanças com as praticas européias e nos EUA, onde foram verificados semelhanças e diferenças, Tem com objetivo mostrar as primeiras praticas de serviço social e como chegou ao Brasil. O trabalho tem também objetivo mostrar como foram as primeiras pratica social e como chegou ao Brasil e

8 EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS.............................. 14 9 A ADOÇÃO NO BRASIL.................................................................................. 16 10 A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE..... 18 10.1 LEI 8.069/1990................................................................................................ 18 11 CRONOGRAMA...........................................

OBJETIVO GERAL 15 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 16 METODOLOGIA 16 CAPÍTULO I 17 1. A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL 17 1.1. Código civil de 1916 20 1.2. Adoção na Constituição Federal de 1988 21 1.3. Adoção no Código Civil de 2002 21 1.4. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente 22 2. PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIL 23 2.1. Cadastro dos interessados à adoção 25 2.2. A avaliação das famílias sobre critérios no processo de adoção 26 CAPÍTULO II 28 1. ADOÇÃO ENTRE PARES…

pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e pesquisadora/bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.Membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas. INTRODUÇÃO Há uma grande semelhança entre as relações das crianças e dos homens primitivos com os animais. As crianças não demonstram sinais da arrogância que faz com que os homens civilizados adultos tracem uma linha rígida entre a sua própria natureza e a de todos…

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,…