Semelhança Eca E Estatuto Do Idoso

modelo pré LOAS, foram marcados também por desenvolverem ações de modo independente e autônomo em relação à politica publica, muito embora dependentes dos recursos públicos. E importante observar que ação dos três níveis de governo reflete grande semelhança na forma de agir e também de compreender a assistência social. O assistencialismo, como uma das expressões do clientelismo, não o apresentava grandes diferenças na ação de cada um dos níveis de governo. E mister reconhecer, por um…

SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS VÍNCULOS AFETIVOS COM PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO SUMÁRIO RESUMO 7 1 INTRODUÇÃO 7 2. UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA DA CASA DE TRÂNSITO 10 2.1 DIREITOS GARANTIDOS ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS- ECA 13 2.1.1 Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária 13 3 O ASSITENTE SOCIAL E A CASA DE TRÂNSITO 15 3.1 CONHECIMENTO DO SIGINIFICADO DE ADOÇAO PARA O SERVIÇO SOCIAL INSERIDO NAS INSTITUIÇÕES DE…

homoafetivos têm a mesma capacidade de crianças criadas por heterossexuais e de nada influencia a futura opção sexual dos mesmos. A adoção por pares homoafetivos é uma causa possível, saudável que respeita o melhor interesse da criança, como manda o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente Lei. 8.069/1990. Palavras-chave: . Adoção; Família; Homossexualidade; Homoafetiva; Sumário 1.1 conceito DE ADOÇÃO 11 1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 13 1.3 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO…

(conativa). O discurso persuasório apresenta duas vertentes: a vertente exortativa e a vertente autoritária (imperativa). Os textos publicitários utilizam mais a vertente exortativa e, para maior efeito, apelam para a linguagem poética; os mais idosos lembram-se, por certo, da propaganda de alguns remédios. Eis duas amostras: COMUNICAÇÃO JURÍDICA 23 A vertente autoritária é típica do discurso jurídico; basta atentar-se para o Código Penal e para expressões…

(conativa). O discurso persuasório apresenta duas vertentes: a vertente exortativa e a vertente autoritária (imperativa). Os textos publicitários utilizam mais a vertente exortativa e, para maior efeito, apelam para a linguagem poética; os mais idosos lembram-se, por certo, da propaganda de alguns remédios. Eis duas amostras: COMUNICAÇÃO JURÍDICA 23 A vertente autoritária é típica do discurso jurídico; basta atentar-se para o Código Penal e para expressões…

Titulo: Atenção Farmacêutica para Idosos Hipertensos. Sidimar José Garcia Atenção Farmacêutica e Farmacoterapia Clinica RESUMO A Atenção Farmacêutica é uma importante estratégia utilizada para a redução da morbimortalidade de idosos relacionada aos medicamentos. Assim o objetivo é melhorar a qualidade de vida do idoso que fez uso de medicamento e otimizar o tratamento farmacológico e prevenir problemas relacionados ao uso de medicamentos. Neste contexto existe uma grande…

O discurso persuasório apresenta duas vertentes: a vertente exortativa e a vertente autoritária (imperativa). Os textos publicitários utilizam mais a vertente exortativa e, para maior efeito, apelam para a linguagem poética; os mais idosos lembram-se, por certo, da propaganda de alguns remédios. Eis duas amostras: COMUNICAÇÃO JURÍDICA 23 A vertente autoritária é típica do discurso jurídico; basta atentar-se para o Código Penal

DELEGADO DA POLÍCIA DE PERNAMBUCO Estatuto da Criança e do Adolescente Cristiane Dupret COMPILAÇÃO JURISPRUDENCIAL STJ Além dos enunciados já citados em aula, atentar para o 383 - A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. E 265 - É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. Informativos: Informativo nº 0541 Período: 11 de junho de…

Legislativo e do Poder Judiciário. d) Poder Judiciário, exclusivamente. 14. Conforme o disposto no art. 18 do ECA, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dever: a) Somente dos pais ou responsáveis. b) Somente do Estado. c) De todos. d) Somente da sociedade civil. 15. De acordo com o ECA, Capítulo I – Dos Crimes, subtrair criança ouadolescente ao poder de quem o tem sob sua…

Adoção. Casais Homoafetivos. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI: Ação direita de inconstitucionalidade ADPF: Arguição de descumprimento de preceito fundamental CC: Código Civil CF: Constituição Federal CNJ: Conselho Nacional de Justiça ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente TJ: Tribunal de Justiça STF: Supremo Tribunal Federal LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Quem são os candidatos a adotantes ..................................................................... 41…