Semana Um De Constitucional Um

EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS FELIPE BOTTER CASTANHO1 ANA PAULA PAVELSKI2 RESUMO: O presente estudo objetiva verificar quais os benefícios e problemas trazidos pela Emenda Constitucional 72/ 2013. Diferencia a diarista e a doméstica. Discorre a respeito da evolução histórica do trabalho doméstico, abordando a Lei 5859/72 e as Convenções e Recomendações pertinentes ao tema. Finalmente, trata das mudanças e…

Semana 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

Semana 02 relação ao sistema de cotas.. O sistemas de cotas não guarda qualquer relação com a ideia de estado liberal de direito pelo contrario faz parte da área de estado social de direito. Com relação a igualdade material o certo é alinhar a um outro sentido chamado de pluralista. Semana 03 do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. É o reconhecimento que a constituição como um sistema fechado de normas. A ideia é buscar alinhar p. e normas como instrumento de aproximação do…

Primeiro grupo Ética – 12 questões Humanos – 3 questões Constitucional – 6 questões Administrativo – 6 questões Tributário – 4 questões Total: 31 questões Destas 6 matérias, 5 você estuda pela CF e Ética pelo EEOAB que são apenas 85 artigos. Segundo Grupo Direito do Trabalho – 6 questões Processo do Trabalho – 5 questões Empresarial – 5 questões Total: 16 questões. Aqui você estuda a CLT (não toda ela porque não é necessário), as súmulas do TST e algumas OJ’s.…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as…

Semana 1. Caso 1 Principio da ordem econômica ou pluralismo principiológico. De acordo com André Ramos Tavares os princípios, pela sua reduzida densidade semântica, pela sua imprecisão e subjetividade, são passiveis de aplicação a um universo muito superior de situações concretas comparativamente as normas jurídicas, que por sua maior concreção, destinam-se precipuamente a disciplina as hipóteses especificas que constituem seu objeto. Em vista disso, ocupam eles a posição de pedra…

b) os finais de semana, por determinação ministerial. c) o dia, por determinação judicial. d) os feriados, por determinação da governadoria. Ícone dos comentários Adicionar Comentário Ícone dos comentários Comentarios (3) Ícone dos Estatística Estatisticas Ícone dos Cadernos de Questões Cadernos Ícone anotações Anotações 2 • Q390935 Imprimir Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Disciplina: Constitucional III OBJETIVAS - SEMANAS 7 A 15 JUSTIFICADAS Semana 7 - Questões objetivas: 1 - Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico constitucional dos congressistas, assinale a opção correta. A) Os deputados federais e os senadores não podem assumir cargo de confiança na direção de empresas públicas ou sociedades de economia mista da União. Art.54,I,”a” B) Desde a expedição do diploma,…

Semana 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: Por se tratar de normas que estruturam o Estado podemos afirmar que o Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. 2) O que significa Direito Público? O que significa Direito Privado? R: Direito Público: disciplina os interesses gerais da coletividade. É composto predominantemente por normas cogentes, ou seja, impositivas, de aplicação e obediência…

Nome: Julio Cezar Ferreira Drumonte – 20120177854-9 DIREITO CONSTITUCIONAL I Semana 1 - Classificação das Constituições Tema: Classificação das constituições. A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a…