Segundo Alexandre De Moraes Essa Teoria Foi Esboçada Pela Primeira Vez Por Aristóteles Na Obra Política

História da Historiografia Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia 3 setembro • 2009 revista eletrônica semestral História da Historiografia número 03 • setembro • 2009 revista eletrônica semestral Conselho Consultivo Astor Diehl (UPF) Carlos Oiti (UFG) Cássio Fernandes (UFJF) Denis Bernardes (UFPE) Edgar De Decca (UNICAMP) Eliana Dutra (UFMG) Fabio Wasserman (UBA) Francisco Murari Pires (USP) Guillermo Zermeño Padilla (Colegio de México) Hans…

a terra natal, de cada arte. Também não há fronteiras fixas separando “obras de arte” e “experiências estéticas cotidianas”. No campo das investigações que até pouco tempo podiam ser definidas, de modo mais ou menos claro, como “disciplinas que se ocupam dos fenômenos estéticos”, as fronteiras se deslocam, surgem novas formas de reflexão com a arte e na arte, novas formas de teoria e experimentação com a teoria e na teoria. Talvez não haja melhor forma de designar o processo de acelerada…

3 setembro • 2009 revista eletrônica semestral História da Historiografia Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia História da Historiografia número 03 • setembro • 2009 revista eletrônica semestral Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria…

com a música popular brasileira, desde o heavy metal (Temple of shadows, Angra), punk (Never mind the bossa nova, here´s Bloco Vomit, Bloco Vomit), até o indie rock (Nouvelle Vague, Nouvelle Vague). E, além de tudo, a partir dessa suposição, a primeira fase da jovem guarda e do rock brasileiro dos anos 80 estariam excluídos do rótulo, já que a relação desses movimentos com a tradição musical brasileira não é tão facilmente localizada. E, se o que define o rock brasileiro fosse…

legalidade, o qual vincula as atividades administrativas e, como não há previsão de tal análise no âmbito do Poder Executivo, a Administração Pública considera-se impedida de realizá-la. Há grande relevância jurídica nas problemáticas abordadas, uma vez que tratam dos direitos fundamentais garantidos ao contribuinte e a sua efetiva aplicação no âmbito processual da cobrança fiscal. Direitos fundamentais, pois a previsão acerca do processo administrativo-tributário e a garantia de…

interpretativa, que sempre retroage à data de início de vigência da lei interpretada, porquanto se limita a aclarar ou explicar o sentido correto da legislação obscura, não lhe acrescentando ou inovando em nada. O inciso II do artigo 106, CTN, por sua vez, dedica-se à aplicação do Princípio da Retroatividade da lex mitior, especificamente às infrações tributárias. Conforme evidenciaremos, ao regulamentar a possibilidade de retroação da lei mais benéfica ao infrator, o legislador…

Paulo Ghiraldelli Jr. Introdução à Educação Escolar Brasileira: História, Política e Filosofia da Educação [versão prévia] 2001 Sumário Apresentação 1. Introdução 2. Colônia e Império 3. A Primeira República (1889-1930) 4. A Segunda República (1930-1937) 4.1 O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” 4.2 Quem eram os signatários do “Manifesto” de 1932? 4.3 As Propostas Pedagógicas dos Anos Trinta 4.3.1 Ideário Liberal 4.3.2 Ideário Católico 4.3.3 Ideário Integralista 4.3.4 Ideário…

desenvolvido pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes), por ter concedido uma bolsa de estudos para que eu pudesse elaborar a pesquisa. Os covardes morrem muitas vezes antes da morte. O valente experimenta o gosto da morte somente uma vez. Shakespeare. Julio Caesar, II:ii Ninguém pode ser considerado feliz antes de sua morte. Provérbio grego A escolha livre que o homem faz de si mesmo se identifica absolutamente com o que se chama de destino. Sartre - Baudalaire [...]…

assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos…

Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a…