Rubens Casara

TRABALHO DE PROCESSO PENAL II INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA BUSCA E APREENSÃO Alunos: Gabriel Quinto Pedro Henrique Fernandes Jessica Tavares Professor: Rubens Casara Turma: TA56 Outubro/2013 INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA INTRODUÇÃO A interceptação telefônica é um tema de extrema relevância para a sociedade, por ser importante meio posto à disposição do Estado para as investigações de maior complexidade, envolvendo organizações criminosas, com a finalidade de elucidação

contradição, 12 FEUERBACH, Ludwig, L'essence du christianisme, Paris, François Maspero, 1968, p. 122. Ibid., pp. 118.121. MONDIN, Battista. Introdução à filosofia: problemas, sistemas, autores, obras. São Paulo: Paulinas, 1985. p. 189. 15 ALVES, Rubens . O que é Religião . 4.ed. São Paulo, Brasiliense, 1981. p. 98. 16 Ibid., p. 13. 13 14 4 repondo o materialismo no trono, sem desvios... O encantamento estava rompido; o ‘sistema’ estava quebrado e lançado ao lixo, a…

aferrado ao Estado de Exceção, para garantir a impunidade dos crimes contra a humanidade. Note-se que a Comissão da Verdade não tem poder jurisdicional. Logo, ela não substitui outras investigações e apurações dos citados crimes48. Peixoto citado por Casara (2012)49 destaca o fato de o voto vencedor elaborado pelo Ministro Eros Grau, de 76 páginas, que versava sobre anistia, ditadura, tortura, crimes políticos entre outros, possuir a expressão “direitos humanos” somente numa única…

ação penal de iniciativa pública condicionada à representação, como é de sabença geral. Deste modo, avançaria o legislador se modificasse o art. 225 do Código Penal, de modo a transformar as ações penais nos crimes ali 1 Vide, sobre o assunto, CASARA, Rubens et al. Miserabilidade e Ação Penal. Uma (Re)Leitura Constitucional. São Paulo: IBCCrim, Boletim nº 127, junho/2003. 2 FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón: Teoria do Garantismo Penal. Madrid: Trotta, 1997. 2 versados em públicas…

esposa. Ostentando seu melhor sorriso, foi recebê-los. Eram amigos há vários anos. Ele era um engenheiro especializado em construção naval. Sua empresa construía navios não só para companhias mercantes como para a marinha brasileira. Muito rico, casara-se com a filha de um ilustre fazendeiro de Minas Gerais, juntando os nomes importantes e as fortunas. Dos três filhos, o mais velho formara-se engenheiro e trabalhava com o pai. O segundo preferira advocacia e o mais novo não se…

são compartilhados afetiva e socialmente (SANTINI, 2000; FERREIRA, 2003; BULLA e MEDIONDO, 2004). A casa familiar e seus artefatos são cheios de significados subjetivos, e a perda disso tudo pode representar a desfiguração do sujeito (HERÉDIA e CASARA, 2000). Assim como os idosos, os asilos também são heterogêneos e nem sempre a institucionalização pode ser vista como uma forma de abandono por parte das famílias. É preciso desmistificar a idéia de que…

exclusivamente, pelo Ministério Público no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2002. PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. _____; CASARA, Rubens (coordenadores). “Posição do MMFD sobre a Impossibilidade de Investigação Direta pelo Ministério Público ante a Normatividade Constitucional”. Boletim do IBCCrim, São Paulo, n. 141, p. 13, ago. 2004. SILVA, José Afonso da. “Em…

DE REPOUSO , DALTON TREVISAN* Texto 08- LUZ SOB A PORTA, LUIZ VILELA Texto09- NO RETIRO DA FIGUEIRA, DE MOACYR SCLIAR Texto 10- CIRCUITO FECHADO, DE RICARDO RAMOS texto 11- FELIZ ANIVERSÁRIO, DE CLARICE LISPECTOR texto 12- PASSEIO NOTURNO, RUBEM FONSECA texto 13- 15 CENAS DO DESCOBRIMENTO DE BRASIS, DE FERNANDO BONASSI Texto14- FAZENDO A BARBA, DE LUIZ VILELA Texto15- IDEIA DE CANÁRIO, MACHADO DE ASSIS Após a leitura dos contos, em cada encontro/aula deverá ser…

fosse ele viúvo ou desquitado pois jamais se casara e, moço, ingressara para a Ordem, o que lhe não fora difícil, fidalgo que era, e de alta prosápia, na luso-pátria’ (J. de Almeida Barros, ‘Os Garcias na Caiapônia’ Revista do Instituto Histórico de Mato Grosso, ano XVII, tomo XXIV, 1935, pág. 156). Segundo conclusão do Sr. J. de Almeida Barros, paciente estudioso de história regional, possuía o cacique Tevereçá [Tibiriçá] mais uma filha, além da que se casara com João Ramalho, inimigo…

finalmente consente em se tornar padre. Já ordenado e de volta à sua vila, Eugênio é chamado para socorrer uma moça doente - que é justamente Margarida. A moça lhe conta a verdade e relata que foi expulsa da fazenda e, agora, passa necessidade. Não se casara com ninguém por ainda amar Eugênio. Com a revelação, os dois se entregam ao amor. Eugênio está cheio de remorsos por ter pecado contra a castidade quando é chamado a encomendar um corpo na igreja onde irá celebrar sua primeira…