exercicios de direito penal

caminhos pelos quais passa o delito 6 - João da Silva, que responde por crimes de roubo, decidiu fugir quando, devidamente escoltado, encontrava-se no Fórum para presenciar audiência de oitiva de testemunhas. Em dado momento saiu correndo pelos corredores e quando tentava alcançar a escadaria, logrou ser detido por um policial militar que impediu sua fuga. Diante dos fatos narrados, pode-se afirmar que João a) não cometeu nenhum crime, pois não usou de violência contra a pessoa. b) cometeu o crime de evasão consumado. c) cometeu crime de tentativa de evasão. d) perpetrou crime de evasão cujo objeto jurídico é a fé pública. 7- João subtrai uma furadeira pertencente a seu vizinho José, sem que este saiba disto, com o intuito de usá-la para pendurar um quadro na sala de sua casa, devolvendo-a intacta, minutos depois, no mesmo lugar. José descobre tal fato. Na hipótese, ocorreu a) apropriação indébita – art. 168, caput, do Código Penal. b) furto simples – art. 155, caput, do Código Penal. c) furto de uso, que é fato atípico. d) roubo simples – art. 157, caput, do Código Penal. 8- "Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". Trata-se de a) concurso material. b) concurso formal. c) crime continuado. d) cúmulo material/formal. 9- Rogério, amigo íntimo de Rubens, comenta com este que vai assaltar o Banco "Y" na…

passa o delito. 08 - De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente? a) Não, tendo em vista que a assertiva é falsa. b) Não. c) Sim. d) Sim, mas deverá obter o consentimento dos outros condôminos para tal subtração. 09 - A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato a) ofensivo à sua reputação.…

delito. 08 - De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente? a) Não, tendo em vista que a assertiva é falsa. b) Não. c) Sim. d) Sim, mas deverá obter o consentimento dos outros condôminos para tal subtração. 09 - A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato a) ofensivo à sua reputação. b)…

passa o delito. 08 - De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente? a) Não, tendo em vista que a assertiva é falsa. b) Não. c) Sim. d) Sim, mas deverá obter o consentimento dos outros condôminos para tal subtração. 09 - A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato a) ofensivo à sua reputação.…

praticados por pessoa imputável. c) certos crimes só podem ser praticados por agente que possua determinada 09 - A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato a) ofensivo à sua reputação. b) definido como crime. superior a 6 meses não pode ser c) que ofenda à dignidade ou o decoro. substituída pela de multa. d) que sabe não ter ele cometido. d) Ao fixar a pena de multa, o juiz deve ter em mente o crime praticado pelo réu, 10 - João da Silva faz…

A Operação Satiagraha (termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia, Satya significa “verdade” e agraha quer dizer ”firmeza”, assim, Satyagraha é a “firmeza na verdade” ou “firmeza da verdade”) foi uma operação da Polícia Federal Brasileira contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, que investigou supostos crimes financeiros cometidos por pessoas ligadas à gestão do grupo Opportunity, controlado pelo…

expresso no CTN, pode-se citar os seguintes exemplos de sujeitos passivos na condição de responsáveis: a) a fonte pagadora da renda ou proventos tributáveis (salários, remunerações, ganhos de capital, etc.) responde pela retenção do imposto de renda e recolhimento posterior aos cofres públicos; b) o adquirente de bens responde pelos tributos devidos pelo bem adquirido; c) o espólio (patrimônio de alguém depois da morte) responde pelos tributos devidos pelo falecido (de cujus) até a…

revogado, havendo nesse sentido já Enunciado do TJ/RJ. _|__________|__________|__________|__________|__________|__________|_  TRÁFICO X USO DE ENTORPECENTE  ART. 12 X ART. 16 LEI N.º 6.368/76  critérios: quantidade, circunstâncias da prisão, local, antecedentes, etc. – ART. 37 LEI N.º 6.368/76  PLANTAR, SEMEAR, CULTIVAR E COLHER:  PARA INSEMINAR = TRÁFICO  ART. 12, § 1.º, III LEI N.º 6.368/76  PARA CONSUMO  há 3 correntes:  É…

sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, e sociedade limitada. Todavia, também pode não optar por nenhum desses tipos societários, sujeitando-se a regras peculiares às sociedades simples. Na prática, dificilmente se fará opção pela sociedade simples, normalmente será utilizada a forma de uma sociedade limitada, dada sua simplicidade de constituição e funcionamento, aliada à limitação da responsabilidade dos sócios. Assim sendo, a disciplina das sociedades…

aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem. Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou. A) Corrupção de menores (Art. 218, do CP). B)…