Modelo de contestação

Vara Cível da Comarca de Santos, São Paulo RUBENS PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo nº __________, onde contende com JÚLIO SILVA, vem perante V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO Ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. DAS PRELIMINARES A presente ação não deve ser movida contra Rubens Pereira, pois este não tem legitimidade para compor o pólo passivo da demanda, pois não foi ele quem deu causa ao acidente de trânsito. Ocorre então a carência da ação, conforme disposto no art. 301, X, pois falta a Rubens Pereira legitimidade para ser parte no processo. Seja então declarada a extinção do feito com fulcro no disposto no art. 267, VI do CPC. 2. DO MÉRITO 1. FATOS Conforme já narrado na inicial, Júlio, Rubens e Marco Aurélio se envolveram sem um acidente de trânsito da espécie comumente conhecida como “engavetamento”, no Marco Aurélio abalroou o veículo conduzido por Rubens, que por sua vez, colidiu com o dirigido por Júlio, que é utilizado para transporte de passageiros. Marco Aurélio encontrava-se, na ocasião, em velocidade acima da permitida para o local do acidente e seu veículo, conforme atestado em vistoria levada a cabo pelo órgão competente, não estava com o sistema de freios em ordem. Rubens, por sua vez, observara regularmente as leis de trânsito e seu veículo estava em perfeitas condições, mas mesmo assim atingiu Júlio. 2. DIREITO O réu não…

PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos Trabalhistas Editais de Licitação Instrumentos Públicos CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS…

II. Axt, Gunter. III. Série. IV. Título. CDU: 342.534(81)‘‘1909/1930’’ (CIP – Catalogação na fonte: Carlos L. A. de Moraes) (CRB-10/867) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) Projeto MEMÓRIA DO PARLAMENTO Diretoria de Atividades Culturais ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diretor-Geral: Antonio Dorneu Maciel Diretoria de Atividades Culturais Supervisor:…

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