Robert Alexy Primeiro Capitulo

pessoa humana tal como assegurada em nossa Constituição e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Antes da análise de alguns posicionamentos do Supremo Tribunal Federal faz-se necessário trilhar caminhos até o ponto jurisprudencial. Em um primeiro momento relata-se o desenvolvimento histórico da dignidade da pessoa humana com suas vertentes relacionadas ao homem, e o caminho histórico percorrido pela dignidade da pessoa humana até sua positivação em nossa Constituição. Diante da…

RESUMO DO LIVRO “ DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA” Logo nos primeiros capítulos da obra , Streck apresenta a noção de sujeito, objeto e o chamado giro ontológico-linguistico, com o qual o sujeito deixa de ser o fundamento do conhecimento e este é libertado daquele sujeito que o condiciona, o que representaria o começo da nova possibilidade de constituição de sentido, superação do elemento apofânico com a introdução de um elemento pratica. No decorrer da leitura, somos levados a varias

mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus…

Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com predominância da Comunicação sistêmica. A diferença está na ênfase na Organização em lugar do sujeito atomizado. Palavras-chave: decisão jurídica, organização, autopoiese. Abstract Law Theory can articulate Reale’s tridimensional conception, which is predominant in Brazil, revised by a semiotic analysis of the three models of Ferraz Jr. and Robert Alexy, in a Law Theory…

CIVIL FILOSOFIA (2º Semestre de 2012) RESENHA: AS RAZÕES DO DIREITO, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, de Manuel Atienza Capítulo 5. Neil Maccormick: Uma Teoria Integradora da Argumentação Jurídica O autor sob análise trata da teoria integradora da argumentação jurídica de Neil MacCormick, que, segundo ele, complementada pela teoria de Robert Alexy, constituem a “teoria padrão da argumentação jurídica”. Segundo o autor MacCormick foi o criador da concepção…

Editora UNESP, 2003 in PASOLD, Cesar Luiz. Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008 (p. 201). OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre: Fabris Editora, 1994 (p. 77). ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2011, (p. 87). 9 10 11 A corporificação do direito: regras e princípios Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 16, nº. 31, p. 121 - 136, jan./jul. 2012 125 3 AS REGRAS…

Nessa visão os princípios constitucionais, tais como a dignidade humana, o bem-estar de todos ou a igualdade, influenciariam a aplicação das leis e demais normas concretas. Essa visão do direito é inspirada em obras de filósofos do direito como Robert Alexy e Ronald Dworkin (apesar de eles não utilizarem o termo pós-positivismo). Alguns preferem denominar essa visão do direito "moralismo" ou neoconstitucionalismo. 1 PARTE I: PARA SEMPRE PÓS-POSITIVISMO 1.1 Breve nota…

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

pois com o Golpe de Estado de 1937, a Carta ditatorial a revogou, esta última vigorou até a promulgação da Constituição dos Estados Unidos do Brasil em 18.9.1946, a qual trouxe um título sobre a declaração de direitos, este subdivididos com capítulos sobre direitos de nacionalidade, direitos políticos e os direitos e garantias individuais. Incorporou ela, como a de 1934, os chamados direitos de segunda geração ou de segunda dimensão, num título sobre direitos econômicos, sociais e…

de uma forma diferente do assunto, assim como o grupo compreende que o direito possui também diversas maneiras de se entender. LIVRO: MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CAPITULO 1 – DEFINIÇÕES DE DIREITO) INTRODUÇÃO: O primeiro questionamento que o grupo aponta seria: O que é o direito? Acaba se tornando fácil e ao mesmo tempo difícil se definir exatamente o que é o direito, pois qualquer manual de direito pode apresentar uma…