Ritos Falimentares

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

Títulos de crédito eletrônicos QUARTA PARTE - DIREITO FALIMENTAR Cap. 24 — TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR 1. Introdução 2. Devedor sujeito a falência 3. Insolvência Cap. 25 — PROCESSO FALIMENTAR 1. Introdução 2. Pedido de falência 3. Sentença declaratória da falência 4. Sentença denegatória da falência 5. Administração da falência 6. Apuração do ativo 7. Verificação de crédito 8. Liquidação do processo falimentar 9. Reabilitação do falido Cap. 26 —…

acidente de veículos”, entre outros. O autor cita Humberto Theodoro Júnior, que sustenta que pela matéria são da competência do juizado causas enumeradas pelo art. 275,II do CPC, sendo que todas que devem, na justiça contenciosa comum, seguir rito sumário. 3.2. A definição do valor da causa Por ser este um dos fatores de definição da competência dos Juizados Especiais, os valores atribuídos as causas, que deve ser verificado de ofício pelo juiz. No novo sistema…

processo, dessa nova forma de pensar a Justiça e a concretização dos direitos. Neste breve artigo, tentaremos tecer alguns comentários em torno do procedimento nos Juizados Especiais Criminais, mormente naqueles pontos de maior dúvida na aplicação do rito processual previsto na Lei n. 9.099. II- O procedimento nos juizados especiais criminais 2.1.Considerações preliminares Os Juizados Especiais surgiram, pois, como uma tentativa de levar a Justiça ao alcance dos seus verdadeiros…

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................