direito comercial

Cap. 15 — SOCIEDADES POR
AÇÕES
1. Introdução
2. Características gerais da sociedade anônima
3. Classificação
4. Constituição
5. Valores mobiliários
6. Ações
7. Capital social
8. Órgãos sociais
9.
Administração da sociedade
10. O acionista
11. Acordo de acionistas
12. Poder de controle
13.
Demonstrações

financeiras
14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação
16.
Transformação, incorporação, fusão e cisão
17. Grupos de sociedade e consórcio 18. Sociedade de economia mista 19. Sociedade em comandita por ações

TERCEIRA PARTE - DIREITO
CAMBIÁRIO
Cap. 16 — TEORIA GERAL
DO DIREITO CAMBIÁRIO

1. Conceito de título de crédito 2. Princípios gerais do direito cambiário
3. Classificação dos títulos de crédito
4. Títulos de crédito no
Código Civil
Cap. 17 — LETRA DE
CÂMBIO
1. Introdução
2. Legislação aplicável
Cap. 18 — CONSTITUIÇÃO
DO CRÉDITO CAMBIÁRIO
1. Saque
2. Aceite

3. Endosso
4. Aval
5. O Plano Collor e os títulos de crédito
Cap. 19 — EXIGIBILIDADE
DO CRÉDITO CAMBIÁRIO
1. Introdução
2. Vencimento
3. Pagamento
4. Protesto
5. Ação cambial
Cap. 20 — NOTA
PROMISSÓRIA
1. Requisitos
2. Regime jurídico

Cap. 21 — CHEQUE
1. Introdução
2. Modalidades de cheque
3. Pagamento do cheque
4. Cheque sem fundos
Cap. 22 — DUPLICATAS
1. Duplicata mercantil
2. Causalidade da duplicata mercantil 3. Aceite
4. Exigibilidade do crédito representado por duplicata
5. Títulos de crédito por prestação de serviços
Cap. 23 — TÍTULOS DE
CRÉDITO IMPRÓPRIOS E

TÍTULOS DE CRÉDITO
ELETRÔNICOS
1. Introdução
2. Títulos representativos
3. Títulos de financiamento
4. Títulos de investimento
5. Títulos de crédito eletrônicos QUARTA PARTE - DIREITO
FALIMENTAR
Cap. 24 — TEORIA GERAL
DO DIREITO FALIMENTAR
1. Introdução
2. Devedor sujeito a falência
3. Insolvência

Cap. 25 — PROCESSO
FALIMENTAR
1. Introdução
2. Pedido de falência
3. Sentença declaratória da
falência