Revisao Ec 70 2012

tornando um dos pilares do sucesso organizacional (Eboli, 2010). A atuação estratégica é uma das principais características da Educação Corporativa (EC) (Meister, 1999; Vergara, 2000; Alperstedt, 2001; Eboli, 2004; Pilati, 2006), porém há outras importantes características que demarcam a sua forma de atuação. A primeira refere-se à ampliação do público-alvo da EC que ultrapassa as fronteiras da organização, abrangendo toda a sua cadeia de valor (Meister, 1999; Vergara, 2000; Alperstedt,…

mediante contribuição, que tem como objetivo proporcionar meios de subsistência ao segurado e sua família quando necessário. Alterações ocorreram na Previdência Social com as reformas promovidas pelas Emendas Constitucionais 20/98, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, trouxeram conseqüências aos contribuintes. Isso se deu também devido ao aumento da expectativa de vida, elevando assim o limite da idade para a aposentadoria. ORIGEM DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL No Brasil, alguns elementos…

por parte do legislador infraconstitucional. O dispositivo constitucional que estabeleceu o direito a aposentadoria das pessoas com deficiência com critérios diferenciados teve a sua redação formalizada pela EC n.47, de 5 de julho de 2005. Em 8 de maio de 2013, aproximadamente 8 anos depois da EC n.47/2005, foi formalizada a Lei Complementar n.142, que regulamentou o art. 201, § 1º, da CF/88, no tocante a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS. Infelizmente, a Lei…

concorrentes (Tri Fi Penit Ec Ur) e usa a exclusão para chegar nestes II – É privativo da U, apenas LEGISLAR sobre desapropriação e não EXECUTAR a desap. XXIV – Diretrizes e bases da educação é privativo, mas educação é concorrente (24 IX) XXIII – Perceber que União legisla sobre SEGURIDADE, enquanto PREVIDÊNCIA é concorrente Paragrafo ÚNICO Art. 23 Decorar o parágrafo Único – Perceba que diz LEIS COMPLEMENTARES no PLURAL Art. 24 - incisos mais cobrados I – Tri Fi Penit…

SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde sob a orientação da Professora Mestre Jacqueline Ribeiro de Souza Mendes. BRASÍLIA 2012 Mendes, Fabíula Holler. …

daí surgiu a campanha O petróleo é nosso! No dia 3 de outubro de 1953, foi criada a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) , que instituiu o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte. Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O fim do monopólio estatal foi disponível a partir de 16 de outubro de 1997, com aprovação da Lei do Petróleo (lei n° 9.478) e a criação da Agência Nacional do Petróleo, órgão que…

EMANUELLA LARYSSA BARBOSA DA MATTA ERIKA APARECIDA SANTOS DUARTE ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA MOTORA NA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE: UMA REVISÃO DA LITERATURA MACEIÓ/AL 2013 EMANUELLA LARYSSA BARBOSA DA MATTA ERIKA APARECIDA SANTOS DUARTE ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA MOTORA NA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE: UMA REVISÃO DA LITERATURA Artigo apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Fisioterapia da Universidade Estadual de…

Constitucionais  EC Previstas no art. 59, I, são fruto da atuação do poder constituinte derivado, tendo por fim fazer atualizações da carta constitucional, haja vista que o dinamismo das mudanças sociais que impõe o constante aperfeiçoamento das normas de convivência humana evitando ou resolvendo os conflitos interindividuais que surgem a cada dia. - EC 20/98  reforma da Previdência Social; - EC 12/96  criação da CPMF para ajudar a financiar programas de saúde; - EC 21/99 …

(1) No momento da promulgação da Constituição de 1988, a democracia ainda não era plena. Isso ocorrerá um ano depois, com a primeira eleição livre para a presidência da República. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 2 (45), p. 345-362, ago. 2012. Rosa Maria Marques / Áquilas Mendes criando um sistema público universal2. Assim feito, o país passou a ser o único do gênero na América Latina3 e aproximou-se da experiência de países como o Reino Unido, Suécia, Espanha, Itália,…

VANUSA RODRIGUES DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ARTIGO: A POLÊMICA DO “COMUM ACORDO” NOS DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO SÃO BERNARDO DO CAMPO / Novembro 2012 VANUSA RODRIGUES Matrícula 051382 DIREITOS COLETIVOS Artigo: A Polêmica do “comum acordo” nos dissídios coletivos do trabalho Trabalho de Pós-Graduação apresentado como exigência parcial para aprovação do Módulo Direitos Coletivos 8ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e