Resumos De Livros De Direito

O que é Direito – Roberto Lyra Filho Capítulo 1 – Direito e Lei Quando falamos em Direito, imediatamente associamos com a palavra “lei”. Porém nunca levamos em consideração, que o Direito pode ser independente da lei e ir até contra ela. Leis apresentam algumas contradições, principalmente porque é ligada aos interesses de uma classe mais dominante, fugindo algumas vezes do que é verdadeiro e correto, vindo até a ser injustas, visando agradar a uma minoria. Já o Direito, tem por…

RESUMO DO LIVRO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO LIVRO “INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO” - “Não existe direito natural, mas uma lei natural do Direito”. Segundo Tobias Barreto, nenhuma técnica ou ciência é ensinada ao homem pela natureza, mas sim, criada pelo homem. - O Direito Penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de “determinada maneira”. Neste sentido, o Direito Penal existe para

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

A LUTA PELO DIREITO COLATINA 2003 A LUTA PELO DIREITO Resumo do livro “A Luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering, entregue ao professor Luciano Abrão como exigência para avaliação de trabalhos específicos da disciplina Direito Constitucional. COLATINA 2003 SUMÁRIO 1 TEORIA DO DIREITO DE NACIONALIDADE...........................

História do Direito Resumo sobre itens 4 e 5 do capítulo 2 do livro “Fundamentos de História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer” IBAITI – PR 2013 Izabella Rosa História do Direito Resumo sobre itens 4 e 5 do capítulo 2 do livro “Fundamentos de História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer” Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, da…

Resumo do Capítulo I do Livro Filosofia do Direito, de Miguel Reale (páginas 5 a 10). Título do texto: Amor do Saber e Exigência de Universalidade Fonte: Filosofia do Direito/Miguel Reale - ed. 19. São Paulo, Saraiva, 1999, p. 5-10 RESUMO Para atingir o real conceito de Filosofia é necessário uma compreensão histórica, examinando, ao longo do tempo, progressivamente, as exigências que suscitaram os problemas reconhecidos como sendo de ordem filosófica. Abordando a Filosofia…

Resumo do livro O Direito dos Contratos e Seus Princípios Fundamentais – Capítulo 7. Itajaí 2014 INTRODUÇÃO Para o Direito existem alguns princípios pelo qual, podemos salientar como base fundamental para situar um equilíbrio justo na elaboração de um contrato. As partes são livres para estipular o formalismo do contrato, desde que não seja de uma forma ilícita. Não é possível admitir a ideia de contrato sem considerar que os contratantes

Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma…

fato positivo é a valorização (ou tentativa) dos direitos humanos. Também é lembrado pelo autor que a sociedade brasileira, em partes, tem uma formação superficial, não conhecendo seus direitos e não sabendo como exigi-los, configurando uma cidadania incompleta. Ao final, ele coloca que o homem deve buscar proteger seus direitos, o que considera um problema político. No livro “Ética, Educação, Cidadania e Direitos Humanos”, Eduardo Bittar retrata temas atuais da

A luta pelo direito é um dever do titular interessado para consigo mesmo. A conservação da própria existência é a lei suprema de todo o Universo; na busca da autopreservação, ela está em todas as criaturas. Mas, para o homem, não se trata apenas da vida física, mas também de sua existência moral, cuja necessidade é a conservação do direito. O ser humano, através do direito, possui e defende sua exitência moral - sem direito, ele se rebaixaria até os animais, como já faziam os…