Resumos De Livros De Direito

Resumo Capítulo 1 – Noções de Direito: 1. Origem e finalidade do Direito: Aborda como o surgimento do Direito como algo atracado ao surgimento do homem, direito então era algo muito aos de costumes e no comportamento humano considerado adequado para a vivencia em sociedade. Ele regulava as relações humanas, sendo necessário para a ordem social. “É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção [...]

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes

Trabalho de Direito Internacional – 5º semestre de Relações Internacionais – UNAES – ANHANGUERA. Professora: Marília Rosa Lopez. Acadêmico: Cássio Mauro Carretoni Lopes. R.A.: 200705608 Resumo das páginas 70 a 87 do livro Curso de Direito Internacional Público. HUSEK, Carlos Roberto. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2008. 1. Classificação - Tratados em espécie Os tratados podem ser classificados de duas maneiras: quanto a…

RESUMO DO LIVRO - Teoria Geral da Constituicao e Direitos Fundamentais - Rodrigo Cesar Rebello Pinho DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O Título II da Constituição brasileira de 1988 é dedicado aos direitos e garantias fundamentais. É dividido em cinco capítulos: I — “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”; II — “Dos Direitos Sociais”; III — “Da Nacionalidade”; IV — “Dos Direitos Políticos”; e V — “Dos Partidos Políticos”. Direitos fundamentais são considerados necessários para a vida

Justiça e Equidade (cap. XI) O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituada justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada o que é “seu”. Nos direciona então, a uma virtude humana realçando o máximo.Essa questão de “dar a cada um, o que é seu pode ser entendido como próprio da pessoa e podemos…

RESUMO DO LIVRO 'INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO' DE NILO BATISTA Este resumo é fruto de um trabalho inicial da disciplina Direito Penal I, elaborado por mim após leitura da obra 'Introdução crítica ao direito penal brasileiro' de Nilo Batista. 1. Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito…

Direito Civil I – Parte Geral Sílvio de Salvo Venosa 1. Introdução ao Direito Civil A realidade em torno do ser humano pode ser considerada sob três formas diferentes: 1. o mundo da natureza: independe da atividade humana, vigora o princípio da causalidade, leis naturais=leis do ser, circunstâncias=>efeitos. 2. o mundo dos valores: atribuição (necessidade vital, pessoal) de valores, qualidades a fatos e coisas, escala de valores: essencial à conduta humana, a atribuição de…

O CONCEITO DE DIREITO H. L. A. Hart Cap. VI: Formalismo e Cepticismo Sobre as Regras 1 A TEXTURA ABERTA DO DIREITO Hart (1994, p. 137) afirma que “as regras gerais, os padrões e os princípios devem ser o principal instrumento de controlo social, e não as directivas particulares dadas separadamente a cada indivíduo.” Palavras de ampla abrangência são usadas em grau máximo, constituindo a legislação (comunicação através de linguagem geral dotada de autoridade), ou em grau mínimo,…

O CONCEITO DE DIREITO H. L. A. Hart Cap. VI: Formalismo e Cepticismo Sobre as Regras 1 A TEXTURA ABERTA DO DIREITO Hart (1994, p. 137) afirma que “as regras gerais, os padrões e os princípios devem ser o principal instrumento de controlo social, e não as directivas particulares dadas separadamente a cada indivíduo.” Palavras de ampla abrangência são usadas em grau máximo, constituindo a legislação (comunicação através de linguagem geral dotada de autoridade), ou em grau mínimo,…

O Direito está ligado a Diké, a deusa grega da justiça, que está vinculado ao próprio, a posse, o que é de cada um. Assim, a Diké possuía o poder de estabelecer o equilíbrio social. Nas sociedades mais arcaicas, esse poder era concedido ao organizador, determinado pelo princípio de parentesco. Todas as estruturas sociais eram baseadas nesse princípio, portanto, o indivíduo dentro desta comunidade só é alguém por sua ligação parental. O direito é uma ordem querida, e não criada por um deus, por