Resumos De Livros De Direito

O direito tem historias (31 – 42) A maior parte da humanidade não segue o direito ocidental e suas sanções. Os muçulmanos por exemplo junta o direito à religião, enquanto os ocidentais tentam separa-los. O muro da escrita O direito já existia antes da invenção da escrita, assim, conclui-se que a escrita modifica o direito, mas não necessariamente o cria. A escrita é uma forma de difusão do direito. Através da escrita foi possível criar mais normas já que ela não precisariam mais ser lembradas

Revogação da doação por descumprimento do encargo. Forma de desconstituição do ato. Ajuizar ação de tutela especifica para cumprimento da obrigação. Princípio da conservação do NJ. Art. 136, CC- O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva. Art. 562 CC- A doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora. Não havendo prazo para o…

Introdução – Direito e juristas De inicio, trataremos de definir os dois termos: direito e juristas, pois, com algumas adequações, entenda-se isso como uma forma de poder contar com um ponto de partida. Estou convencido que, para meus ouvintes, a palavra direito surge a ideia de legislação, ate mesmo a dos conjuntos de normas jurídicas que se chamam de códigos. Embora seja uma definição empírica, de começo podemos aceitá-la; “um conjunto de normas que regula a conduta dos homens”,…

Para iniciar a discussão sobre a Ciência do Direito é necessário analisar o termo “ciência”. A ciência busca complementar o conhecimento comum através de métodos utilizados para que se tenha maior segurança ao chegar-se ao resultado. Há as ciências da natureza, que têm como objetivo a explicação dos fenômenos; e as ciências humanas que pretendem compreender os fatos, acrescentando um caráter valorativo aos fenômenos. Na Ciência do Direito não se discute apenas a compreensão ou a ausência…

hesitará em entrar em guerra com outro. Portanto, a economia é egoístae, somente os sentimentos da moral - o altruísmo em essência + não farão imperar a paz entre os homens e vigorarem os contratos entre eles. É neste momento que entra em cena o direito. O direito impõe uma conduta a ser seguida, um mandato, pondo fim à guerra entre os indivíduos. Olíder faz cumprir o mandato pelo uso da força, em prol do bem da coletividade. Qualquer conduta que vá contra isso será chamada de delito,…

trabalhista; para as empresas que exercem atividade econômica esse regime é imposto pelo artigo 173, § 1º, da Constituição. Para os demais, não é obrigatório, mas é o que se adota por meio das leis ordinárias, por ser o mais compatível com o regime de direito privado a que se submetem. Particulares em colaboração com o poder público Nesta categoria entram as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, com ou sem remuneração. Podem fazê-lo sob títulos…

A Luta pelo Direito CAPÍTULO I Introdução O direito é uma idéia prática, isto é, designa um fim, e como toda a idéia de tendência, é essencialmente dupla porem contém em si uma oposição, o fim e o meio . A paz é o termo do direito e a luta é o meio de obtê-lo . O direito não é uma idéia lógica, porém, idéia de força é a razão porque a justiça que sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito empunha na outra a espada que serve para fazê-lo valer . A espada sem a balança é a…

Resumo do livro de Carnelutti, “Como Nasce o Direito” O direito foi criado através de leis, visto que o homem é um ser social e é impossível a vida em sociedade sem uma normatização. Diante dessa necessidade, surgiu o Direito como conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. Para Carnelutti, o direito é “um conjunto de leis que regula a conduta dos homens” e sugere que todos podem aplicá-lo, não apenas os operadores do direito advogados e juristas, mais inclusive

Resumo do livro Introdução ao Estudo do Direito Introduzir => um advérbio (intro) e um verbo (ducere). Introduzir é conduzir de um lugar para outro, fazer penetrar num lugar novo. Tríplice objeto da Introdução: Conceitos gerais do Direito Visão de conjunto do Direito Lineamentos da técnica jurídica Enciclopédico => é o individuo que nada sabe, precisamente porque pretende saber tudo Divisão das disciplinas jurídicas: Fundamentais: Ciência do Direito, Filosofia do Direito…

RESUMO A intenção de Roberto Lyra em “O que é Direito?” é direcionar, de maneira simples, o estudo, pensamento e compreensão do leitor ao tratar do Direito, seja ele estudante de Direito ou de outro curso das Ciências Humanas. Com uma linguagem simples, algumas vezes com colocações informais, ele desmistifica a imagem intocada do Direito e descontrói noções preconcebidas, na maioria das vezes falsas, sobre ele, esclarecendo alguns conceitos que se confundem na língua e no…