Resumo do livro nos confins do direito

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O direito tem historias (31 – 42)
A maior parte da humanidade não segue o direito ocidental e suas sanções. Os muçulmanos por exemplo junta o direito à religião, enquanto os ocidentais tentam separa-los.
O muro da escrita
O direito já existia antes da invenção da escrita, assim, conclui-se que a escrita modifica o direito, mas não necessariamente o cria. A escrita é uma forma de difusão dodireito. Através da escrita foi possível criar mais normas já que ela não precisariam mais ser lembradas e passadas oralmente. O outro lado da escrita é que na verdade exclui as pessoas já que são poucos os que conseguem interpretar as normas escritas.
O direito escrito indica que a sociedade está mais complexa. As sociedades que ignoraram a escrita duraram menos que as que a utilizavam. Associedades que utilizavam a escrita tinham uma maior hierarquização social.
Apesar disso a antropologia jurídica aceita que as sociedades primitivas eram perfeitamente capazes de criar estruturas jurídicas orais tão perfeitas quanto as escritas.
Considerando essa visão, o direito surgiu junto com as sociedades humanas.
A aurora do direito
Os juristas não chegaram a um consenso sobre a definição dodireito. Só sabem que o direito compõe a cultura, sendo construído de acordo com um dado natural que lhe é imposto. A elaboração e o aperfeiçoamento do direito são ligados ao aparecimento e aumento da complexibilidade da linguagem.
Até o surgimento do Homo sapiens os outros exemplos de hominídeos foram extintos devido a falta de adaptação às mudanças climáticas e o que determinou essa falta deadaptação foi a linguagem rudimentar que tinham. O Homo sapiens tinha a fala bem desenvolvida e isso possibilitou a rápidas adaptações às mudanças climáticas.
Não se sabe exatamente em que momento surgiu o direito e ou a religião nas sociedades. Sabemos que o berço do direito foi a muito lenta e muito precoce organização da família que começou a acontecer no período paleolítico.
Outros fatoreslevaram a precocidade do direito na historia humana:
_a proibição do incesto
_a regularização da fecundidade
_a domesticação do fogo
_a divisão sexual do trabalho

A proibição do incesto na sociedade primitiva se explica pelo fato da mulher não ter “cios” sendo sexualmente atrativa quase permanentemente e a maturidade sexual ser atingida um pouco tarde, possibilita a coexistência deindivíduos de gerações diferentes e capazes sexualmente. A competição entre os indivíduos pelas mulheres mais jovens causaria a eclosão da sociedade. Por isso o incesto já era proibido.
NOS CONFINS DO DIREITO
Paginas 43 a 55
Data-se o outro índice com mais facilidade: trata-se do controle da fecundidade. Os estudiosos situam entre dois e um milhão e meio de anos atrás a data em que os hominídeosencontraram os meios próprios de se defender eficazmente do ataque de animais. Nessa época, surgiram os primeiros traços indiscutíveis da consciência reflexiva, da vida social. A partir de 1,6 milhões de anos surge o Homo erectus, que traz como habilidade evolutiva novos meios de se defender dos predadores. Com isso, os efetivos demográficos crescem além dos recursos alimentares disponíveis. Para diminuiro crescimento desse efetivo, o homem primitivo institui também uma regulação da fecundidade.
Esses são exemplos de que já existia o direito (usos, costumes, leis), mesmo nos primórdios da humanidade.
O derradeiro indício dessa afirmação ocorre a aproximadamente 500 mil anos atrás, com o domínio do fogo. Este produziu e acelerou mutações jurídicas e sociais de um alcance considerável. Entre asprincipais:
. Localização das atividades: cada tarefa ou atividade deve ocorrer em um lugar específico. Ocorre, então, uma especialização do espaço;
. Divisão sexual do trabalho: homens ficam responsáveis pela caça e proteção, e as mulheres pela coleta e criação dos filhos
A partir de 100 mil anos atrás, com o desenvolvimento de uma linguagem articulada, ocorreram ainda mais inovações...
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