Resumo livro como nasce o direito

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  • Publicado : 28 de agosto de 2012
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O autor define como economia ou ato econômico a satisfação das necessidades básicas do homem. A primeira dessas necessidades é a propriedade, o domínio de um conjunto de coisas que lhe sirva para avida e, para conquistá-lo, o homem não hesitará em entrar em guerra com outro. Portanto, a economia é egoístae, somente os sentimentos da moral - o altruísmo em essência + não farão imperar a paz entreos homens e vigorarem os contratos entre eles. É neste momento que entra em cena o direito.
O direito impõe uma conduta a ser seguida, um mandato, pondo fim à guerra entre os indivíduos. Olíder fazcumprir o mandato pelo uso da força, em prol do bem da coletividade. Qualquer conduta que vá contra isso será chamada de delito, que será punida através da aplicação de sanções ou penas. Essas penastêm a função repressiva- de afligir quem comete o delito + e também preventiva, para que o punido não reincida no delito e sirva de exemplo aos demais.
O reconhecimento do furto como um delito implicano reconhecimento da propriedade como um direito. O infrator terá que restituir à pessoa que furtou o bem em questão, e, caso isso não se mostre possível ou suficiente, terá que lhe dar algo que opertence legalmente. Assim, aquele que foi furtado, além do direito de propriedade sobre os próprios bens, passa a ter direito também sobre a coisa alheia, o chamado direito de crédito.
Essereconhecimento jurídico da propriedade faz com que o contrato, antes somente uma promessa recíproca, passe a ter eficácia jurídica, a força de um mandato. O contrato então se torna um negócio jurídico, podendoser gratuito (comodato e doação), oneroso (venda e locação), e de colaboração econômica (intercâmbio e associação).
As definições de propriedade, delito e contrato citadas anteriormente dependem de ummandato. Para que esse mandato seja eficaz, ele precisa estar estabelecido antes que se dê o conflito, para que as partes possam se orientar. Para isso são formulados mandatoshipotéticos gerais,...
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