Resumo do livro como nasce o direito - francesco carnelutti

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  • Publicado : 17 de abril de 2013
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Francesco Carnelutti conceitua Direito como conjunto de leis que regulam a conduta dos homens, e diz que juristas são operadores de direito, nem sempre qualificados, devido o parlamento não sercomposto apenas por juristas. Diz também que para que essas regras sejam cumpridas é necessário a ação de um juís, que aplica essas leis.
De acordo com o autor, economia ou ato econômico é a satisfaçãodas necessidades básicas do homem, já que os bens possuem limites, mas as necessidades são infinitas. A primeira dessas necessidades é a propriedade, o domínio de um conjunto de coisas que lhe sirvapara a vida e, para conquistá-lo, o homem não hesitará entrar em guerra com outro.
Identificando que a economia é egoísta e que somente com o uso da moral não será possívem fazer prevalecer o amor e orespeito entre os membros de uma sociedade, o direto impõe uma conduta(mandato) a ser seguido, a favor do bem da coletividade, acabando de vez com as guerras, pois se esses mandatos fossemdesrespeitados, seria necessário o uso da força para o ato ser posto.
O delito é usado para eliminar a guerra, as punições se dão através de sanções e penas. As penas têm a função repressiva - de afligirquem comete o delito, e também preventiva, visto que quem rouba é aprisionado e a coisa roubada volta para o dono. Essas sanções são chamadas de sanção penal e sanção civil, de pena e de restituicao.Assim, aquele que foi furtado, além do direito de propriedade sobre os próprios bens, passa a ter direito também sobre a coisa alheia, o chamado direito de crédito. Esse reconhecimento jurídico dapropriedade faz com que o contrato, antes somente uma promessa recíproca, passe a ter eficácia jurídica, a força de um mandato.
O contrato passa a ser jurídico, assegurando uma projeção pro futuro,podendo ser gratuito, oneroso e de coolaboração econômica.
Percebe-se através da leitura do livro que a transformação da guerra em delito e a conversão da propriedade e o contrato em institutos de...
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