Resumos De Jurisprudencias

Luciana Fleury Pereira, exemplo de jornalista, o apoio nas pesquisas realizadas. MODELO DE FOLHA DE EPÍGRAFE “Ubi societas ubi comunicatio: Onde existe sociedade, existirá a comunicação humana.” José Cretella Júnior MODELO DE FOLHA DE RESUMO RESUMO (espaço duplo três vezes) O presente trabalho tem como objetivo analisar a imprensa, consubstanciada em seus princípios constitucionais de liberdade de expressão e informação e os reflexos na vida privada dos cidadãos quando…

2012 SUMÁRIO 1. Resumo..................................................................................1 2. Introdução.............................................................................1 3. Justificativa...........................................................................3 3.1. Doutrina brasileira..........................................................3 3.2. Jurisprudência brasileira ...............................................5

então resumos. Isso, resumos. Tem gente que torce o nariz para eles. Mas são importantes, porque dão uma idéia geral sobre a matéria, dão noção de conjunto. Quem pode conhecer tudo sobre os dedos da mão se não tem idéia de que o corpo humano é feito de cabeça, tronco, dois braços e duas pernas? Tem gente que sabe detalhes sobre cada um dos ossos da mão, mas não sabe que na cabeça tem cabelo. Enfim, resumo é muito importante para dar uma idéia geral. Assim, terceiro ponto do estudo:…

ou Imediatas que são as que por si só geram as obrigatoriedades jurídicas, como por exemplo: a lei, o costume e a súmula vinculante e em Indiretas ou Mediatas que são as quais não tem obrigatoriedade jurídica, como por exemplo: a doutrina e a jurisprudência. 3. O que se entende por: Sanção, Coação e Autorizamento? SANÇÃO: É a aplicação quando não há cumprimento da norma jurídica, não é um elemento distintivo. COAÇÃO: É a realização da sanção, é instrumento do lesado. AUTORIZAMENTO: É a…

SENTENÇA PENAL E FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM Marcello Souza Oliveira RESUMO O presente artigo trata da sentença penal e a fundamentação per relationem. Aborda sobre a utilização da técnica da motivação aliunde e os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Desvenda a estrutura da sentença penal e a técnica da fundamentação per relationem. Objetiva conceituar a motivação aliunde. Informar sobre a possibilidade a aplicação de tal técnica pelos magistrados. Como…

JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE AMERICANA: ROSCOE POUND SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE NORTH AMERICAN: ROSCOE POUND Luciana Rafaela da Costa Jardim1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: Introdução. 1 A Jurisprudência. 2 Função da Jurisprudência Sociológica Americana. 3 O pensamento de Roscoe Pound. 4 Teoria Pratica Sociológica. Considerações Finais. Referencial Bibliográficos. RESUMO Durante o século XIX houve um crescimento das revoluções sociais, com isto

Direito Profª. Carla Silva Lopes Almeida Instituições do Direito Público Aula 02 1 Fontes do Direito • Nascente, manancial. • Fontes formais – formas de exteriorização do direito. Ex.: leis, princípios gerais do direito, costume, doutrina e jurisprudência. • Fontes materiais – o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores (sociais, psicológicos, econômicos, históricos etc). 2 Heterônomas – Autônomas • Heterônoma - impostas por agentes…

examinadora são colocadas após a aprovação do trabalho. 4. Resumo ● Apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto. Constitui elemento essencial em textos de natureza técnico-científica. No resumo você deve ressaltar de forma clara e sintética da natureza e o objetivo do trabalho, o método que foi empregado, os resultados e as conclusões mais importantes, seu valor e originalidade. O resumo não pode ultrapassar 250 palavras. Abaixo do resumo devem aparecer as palavras-chave…

direito são os elementos que compõem e formam as normas jurídicas. 2 – Como, comumente, se classificam as fontes formais do direito? São classificadas em Diretas ou Imediatas (lei, costume e súmula vinculante) e Indiretas ou Mediatas (Doutrina e Jurisprudência). 3 – O que se entende por: Sanção Coação Autorizamento ? Sanção não é um elemento distintivo nas normas jurídicas e sociais. É colocada à disposição do lesado e pode e não pode ser aplicada. Coação é a aplicação da sanção e é…

apresente tarefas parciais de pesquisa em prol da execução do objetivo geral. Exemplo: • Revisar a bibliografia em Direito Penal sobre aborto; • Revisar a bibliografia em Bioética sobre aborto eugênico; • Coletar a jurisprudência nos tribunais estaduais sobre o tema, etc. EMBASAMENTO TEÓRICO O embasamento teórico também é chamado de “revisão da literatura”, “fundamentação teórica”, “referencial teórico” ou ainda “marco teórico”. Deve ser…