Resumos De Jurisprudencias

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

países com sistema romano-germânico, em oposição aos sistemas de jurisprudência. Também os países que utilizam a jurisprudência, inclusive dos Estados Unidos, podem utilizar um sistema inquisitorial para audiências resumo, no caso de delitos, tais como pequenas violações de trânsito. De fato, a distinção entre o sistema acusatório e inquisitório é teoricamente independente da diferença entre os sistemas civil legal e o de jurisprudências. Alguns juristas consideram o termo…

nós, para atender, a necessidade intrínseca de cada um de nós, ou seja, o direito subjetivo é aquele que comporta a necessidade de cada um em relação a um todo. Podemos entender que o direito subjetivo é aquele que concentra a vontade de expressão. Resumo: O direito subjetivo é o poder ou domínio da vontade do home, juridicamente protegida. É a capacidade própria e de competência de terceiros. Introdução ao Estudo do Direito – Aula 2 – 18/03/2015 Jocemar Carneiro  Direito objetivo: É…

referências completas. .FONTE PRIMÁRIA E FONTE SECUNDÁRIA .prefira sempre que possível a fonte primária: obra primeira de um autor .fonte secundária: obra de comentador da obra primeira. .norma jurídica: fonte primária .doutrina e jurisprudência sobre essa NJ: fonte secundária .decisões judiciais: fonte primária .doutrina que trata dessas decisões: fonte secundária. .COMO FAZER A LEITURA .marcar, assinalar idéias mais importantes no seu livro .fazer anotações…

doutrina e utilizados pela jurisprudência para solucioná-las: o cronológico, o hierárquico, o da especialidade.” (p. 521/522). 4.7. “Para Bobbio, [no conflito de solução de antinomias], se o aplicar o da lei tem de escolher entre priorizar o critério cronológico ou o critério hierárquico, deverá considerar como claramente prevalente o critério hierárquico. Se, porém, a decisão é entre o critério cronológico e o da especialização, a resposta já não é tão simples. A jurisprudência…

membros da banca, espaço para assinaturas e para a menção), data da banca examinadora.  Dedicatória* (opcional)  Agradecimento* (os títulos das seções sem indicativo numérico devem ser centralizados (Ex.: RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO).  Epígrafe*(opcional)  Resumo (Extensão: 150 a 500palavras)  Resumo em inglês  Lista de ilustrações (opcional)  Lista de tabelas* (opcional)  Lista de abreviaturas e siglas* (opcional)  Lista de símbolos* (opcional)  Sumário: adotar numeração…

ETAPA 1 PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Todo o ato processual somente deve ser praticado segundo a forma prevista pela lei, neste sentido, quando em desconformidade com o previsto em lei, ocorre à ineficácia. Desta forma, pode-se conceber a nulidade processual enquanto a ineficácia do ato processual, que se origina na ausência de condições

RESUMO: A curatela é um múnus público em que é conferido a determinada pessoa a responsabilidade de reger a vida e os bens de outra que está impedida de exercer de forma autônoma os atos da vida civil. Dentre as espécies de curatela previstas no Código Civil de 2002, o presente texto discorre sobre a que se aplica aos casos de deficientes mentais, viciados em tóxicos e ébrios habituais, conforme disposto no art. 1.767, III, do Código Civil. A relevância do tema constata-se quando se…

difíceis, aqueles onde as soluções não são tão claras e que necessitam de maior fundamentação por parte do juiz, ou seja, se preocupa com a produção de razões e argumentos para assim se concretizar fundamentalmente à pratica do Direito. Em resumo o primeiro capítulo do livro de Atienza procura através de exemplificações que a argumentação jurídica vai além da lógica jurídica, ela é constituída através da análise das normas e do ordenamento jurídico, e do estudo dos raciocínios e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Professora Izabel Leventoglu ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS RESUMO: Definido como a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, constitui-se por uma síntese do artigo. Deve ser redigido de modo completo, ainda que breve (dez linhas, 100 palavras, um parágrafo único),…