Resumo Teoria Simplificada Da Posse Ihering

responsabilidade fiscal (LRF): aplicação e inovações (LC 101/00). 304 Ponto 20.c. Impostos sobre importação e exportação. 313 PONTO EXTRA: PROVA DE TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO 27º CONCURSO. Ponto 1.a: Competência Tributária Principais obras consultadas: Resumos dos Grupos do 25º e 26º CPR; Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 1ª Edição. Ed. Saraiva; Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (MA&VP). Manual de Direito Tributário. 7ª edição. Legislação básica: CF, arts. 153 a…

jurídico-religiosa assumida pelo autor nos últimos meses. O presente estudo irá se iniciar dando uma visão acerca do objeto do estudo, conceituando a homossexualidade, e diferenciando-a de outras figuras sociais, em seguida prosseguirá apresentando um resumo da visão anterior do autor, e, por fim, apresentará o seu novo posicionamento jurídico-religioso, concluindo-se, ao final, pela impossibilidade do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. Uma vez que o…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito empresarial: teoria geral e direito…

psicologia de Roscher e a sua rela.,;;o para com a teoria classica, 22 Os limites do conhecimento discwsivo e a causalidade melafisica dos organismos em Roscher, 24 Roscher e 0 problema das normas praticas e dos Ideais, 'l:7 II. Knies e 0 Problema da Irradonalidade, 31 1. A irradonalidade do agir. Caraeterfsticas da obra de Knies, 31 "Liberdade de arbitrio" e "condicionamentos naturais" na ohra de Knies em comparacao com teorlas modemas, 33 A teoria de Wundt cia "sintese criativa", 38 A…

sua universalização, indivisibilidade e integralidade, e seus desafios em torno da soberania nacional e do relativismo cultural. Com base no levantamento bibliográfico da doutrina de direito internacional dos direitos humanos, e também com gênese na teoria dos regimes internacionais das relações internacionais aplicável à temática dos direitos humanos procura-se demonstrar as ligações entre os diversos regimes de proteção da pessoa humana tendo em comum o princípio da 33 dignidade…

Andrade-Lima (1981), mas a presença de árvores perenifólias não pode ser utilizada para caracterizá-la uma vez que elas ocorrem em toda a parte das Caatingas (e.g., Ziziphus joazeiro; Kirmse et al. 1983). Schnell (1966) também propôs uma classificação simplificada das caatingas, com (1) florestas secas densas com algumas espécies de árvores de tronco suculento, (2) arbustiva densa com cactáceas de grande porte, (3) arbustiva aberta com característica de estepe, e (4) Caatinga difusa com…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…