Escola juridica

KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do Direito PALAVRAS – CHAVE: Teoria. Jurídica. Positivismo. INTRODUÇÃO Como um representante típico do positivismo jurídico, Kelsen elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja, um saber exato, objetivo, atribuindo um caráter extremamente formalista e ignorando os seus conteúdos. Nesse sentido, o pensamento de Kelsen caminha para a definição de alguns métodos e princípios que caracterizam uma teoria jurídica fundamentada basicamente em normas. Assim, o presente trabalho pretende desenvolver uma idéia sobre a decisão jurídica, entendida sob os aspectos lógicos da teoria positivista, e demonstrar algumas divergências que vem sendo alcançadas pela Teoria do 1 Direito Contemporâneo, marcada pela importância da consideração dos valores envolvidos, conferindo ao juiz maior autonomia na tarefa de interpretar e aplicar as normas. A Teoria do Direito do século XX é marcada por novas ideologias que dão origem a novas situações jurídicas, já que o Direito é dinâmico. O juiz exerce um…

TRABALHO DE ÉTICA E FILOSOFIA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TURMA A Prof ª Angela Pietro ÉTICA E FILOSOFIA Estudantes Andreo Fernandes RA 6277285654 Jéssica Sodré Ávila RA 6889511579 Leonardo Figueiredo Alburquerque RA 6240207394 Maciel da Rocha Abritta RA 6277281057 Maiik Lima RA 6617349735 …

ordenamento pátrio, crime de aborto. Vida, assim conjunto de propriedades que qualidades graças ás quais animais e plantas se mantêm em continua atividade; o espaço de tempo que vai do nascimento à morte; Existência. ABORTO ANENCÉFALO O aborto consiste na destruição da vida antes do início do parto, ou então, é o período que compreende desde a concepção até o início do parto, que é o fim da vida intrauterina. Assim, pode-se dizer que, o aborto ocorre quando por algum motivo a vida…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Belém 2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas,…

Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às…

HOMEM E SOCIEDADE APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA ESTUDO DO HOMEM EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SUA ORIGEM BIOLÓGICA E ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES SOCIAIS. ESTUDOS TENDO POR BASE A TEORIA DA ANTROPOLOGIA EIXO BÁSICO DA DISCIPLINA: -Inicial estudo sobre a origem biológica do homem, seguido da análise do conceito de cultura, a importância da simbolização humana, da diversidade cultural e reflexos sobre as relações sociais.…

HOMEM E SOCIEDADE APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA ESTUDO DO HOMEM EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SUA ORIGEM BIOLÓGICA E ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES SOCIAIS. ESTUDOS TENDO POR BASE A TEORIA DA ANTROPOLOGIA • EIXO BÁSICO DA DISCIPLINA: • Inicial estudo sobre a origem biológica do homem, seguido da análise do conceito de cultura, a importância da simbolização humana, da diversidade cultural e reflexos sobre as relações sociais. Importância de…

FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO EMBALAGENS BI E TRIDIMENCIONAIS São Paulo 2013 Andrea da Silva Duarte Francielle da Silva Nascimento Higor Érick Leite Silva Israel da Silva Santos Jussara de Sena Moura Karoline Martins dos Santos EMBALAGENS BI E TRIDIMENCIONAIS Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado como exigência parcial do módulo Linguagens Bi e Tridimensionais…

meus pais pelo dom da vida que ensejou as conquistas alcançadas, ao meu esposo como grande incentivador e apoio na realização deste trabalho, ao meu professor Cláudio por todas as orientações fornecidas e a Deus pela existência que nos proporciona o privilégio de sermos úteis à sociedade, à família e ao próximo. RESUMO As localizações cerebrais sempre representaram um grande desafio para médicos, cientistas e pesquisadores. A parte superior do encéfalo humano é…